Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Rio - A crise da saúde no Rio de Janeiro pode estar novamente perto do fim. O ministro da Saúde, José Saraiva Felipe, que assumiu o cargo na semana passada afirmando que a melhoria do atendimento médico hospitalar no Rio é uma das prioridades de sua gestão, aproveita o fim de semana na cidade para planejar as ações daqui para a frente.
O ministro está reunido hoje (23) a portas fechadas com os secretários de Saúde do estado, Gilson Cantarino, e do município, Ronaldo César Coelho, na sede da Fundação Oswaldo Cruz, em Manguinhos. Segundo a assessoria do ministro, o objetivo do encontro é trocar informações técnicas sobre os procedimentos que devem ser adotados para melhorar a qualidade do atendimento à população.
Ontem (22), ao comentar a crise durante a inauguração dão Complexo Tecnológico de Medicamentos da Fiocruz, o ministro destacou que o primeiro passo já foi dado com a prorrogação por dois anos dos contratos do pessoal chamado emergencialmente pelo Ministério da Saúde para trabalhar nos hospitais do Rio durante a intervenção federal.
"Conseguimos evitar o despovoamento dos hospitais e isso me dá uma base de discussão com o estado e o município do Rio, porque o SUS (Sistema Único de Saúde) não funciona se não tivermos uma base mínima para uma parceria, apesar das divergências políticas, em que cooperem o governo federal, estadual e municipal e o Rio de Janeiro é uma situação especial. Aqui nós temos uma crise meio crônica, com surtos de caos e de dificuldade no atendimento", afirmou.
Durante a gestão do ex-ministro da Saúde, Humberto Costa, estava sendo discutido um acordo com a prefeitura do Rio de Janeiro em que a União ficaria definitivamente com os hospitais do Andaraí, Lagoa, Cardoso Fontes e de Ipanema. As quatro unidades haviam sido municipalizadas, mas com a intervenção federal na área da saúde do Rio, de fevereiro a abril deste ano, voltaram para a administração da União. Os hospitais Souza Aguiar e Miguel Couto voltaram para a prefeitura do Rio.
Os problemas no atendimento nos hospitais públicos do município do Rio de Janeiro se agravaram no início de fevereiro deste ano, quando o prefeito César Maia deixou que as emergências das unidades fechassem por falta de equipamentos, remédios e médicos. O prefeito alegava que os recursos repassados pelo Ministério da Saúde eram insuficientes para gerir as unidades federais municipalizadas.
Em decreto publicado no dia 11 de março no Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou estado de calamidade pública por tempo indeterminado na rede de hospitais do SUS no Rio. O Ministério da Saúde assumiu o controle de seis hospitais (Lagoa, Ipanema, Cardoso Fontes e Andaraí que haviam sido municipalizados, e Souza Aguiar e Miguel Couto, que sempre foram da prefeitura) e os recursos do SUS passaram a ser direcionados à Secretaria Estadual de Saúde.
O ministério autorizou a compra de remédios e equipamentos de forma emergencial, sem licitação. Médicos, enfermeiros e auxiliares foram contratados e a Marinha e a Aeronáutica montaram hospitais de campanha para atender a população. Dois meses depois o prefeito César Maia conseguiu na justiça a devolução dos hospitais Miguel Couto e Souza Aguiar.
O Ministério da Saúde propôs um acordo em que se comprometia a assumir, além das quatro unidades que haviam sido municipalizadas, a gestão por um ano do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e ainda pagaria por seis meses os salários de todos os funcionários da prefeitura lotados nos hospitais federais. O acordo não foi concretizado.
