Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Escolas de ensino médio de todo o país poderão ser obrigadas a oferecer a disciplina língua espanhola, conforme o projeto de lei de autoria do deputado Átila Lira (PSDB-PI), aprovado na última semana pela Câmara dos Deputados. No ensino fundamental, a inclusão do espanhol no currículo será facultada a partir da 5ª série.

Para o ministro da Educação, Tarso Genro, "a aprovação pela Câmara reforça o projeto das escolas bilíngües que estão sendo implantadas nos estados que fazem fronteira com países de língua espanhola." Ele afirmou que, com a aprovação da lei, as negociações de conversão de parte da dívida em investimentos em educação com a Espanha podem ser facilitadas.

Para se transformar em lei, o projeto ainda depende do presidente da República, que tem 15 dias para sancionar ou vetar a proposta. Se aprovada, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) terá que ser alterada. De acordo com a LDB, as escolas de ensino médio são obrigadas a incluir "uma língua moderna, como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em caráter optativo, dentro das disciplinas da instituição."

A Câmara rejeitou a emenda do Senado que desobrigava as escolas públicas a ofertar a disciplina no horário regular, mas a matrícula dos alunos será opcional. Já a rede privada poderá oferecer o espanhol no horário normal ou matricular os alunos em cursos e centros de estudos de línguas. O processo de implantação será gradativo e deverá estar concluído num prazo de cinco anos, a partir da publicação da lei. Os conselhos estaduais de educação e do Distrito Federal deverão regulamentar a lei.

Com informações do Ministério da Educação.