Érica Santana
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma semana após a realização da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), fez um balanço preliminar do encontro que reuniu representantes negros, índios, árabes, judeus, quilombolas, ciganos e índios. Ela informou que as propostas apresentadas na plenária da conferência estão sendo analisadas por grupos de trabalho da Seppir e pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). A partir daí, a ministra pretende finalizar até dezembro o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial e Étnica.

"Ter realizado essa conferência em um período em que o debate político está passando por um momento tão complexo foi um desafio. A conferência foi um momento político importante. Os momentos de debates foram intensos. Eu não tenho dúvida de que foi um ganho político", afirma a ministra.

Cerca de duas mil pessoas, entre delegados, convidados e sociedade civil, participaram da conferência, segundo dados da Seppir. Todos estavam envolvidos na discussão e encaminhamento de políticas de combate às desigualdades relacionadas, sobretudo, às questões étnicas.

Durante o evento, a pauta com mais de 900 propostas colhidas em pré-conferências estaduais foi debatida em grupos de trabalhos, mesas-redondas e painéis temáticos e originou 17 moções de apoio a proposições para políticas e oito moções de repúdio, de acordo com a ministra.

Entre as moções aprovadas estão as de apoio à aprovação do estatuto da igualdade racial – projeto de lei em tramitação no Congresso –, do pedido de aceleramento da regularização das terras quilombolas e as propostas de incremento às políticas de atendimento às populações negras nos centros urbanos.

De acordo com Matilde, "as propostas aprovadas pelo público reafirmam a importâncias das temáticas levadas pela Seppir à conferência". A secretaria, por exemplo, levou à conferência pontos como: a necessidade da aprovação do estatuto da igualdade racial, a política da reserva de cotas para negros e indígenas nas universidades públicas, a regularização fundiária das terras dos remanescentes de quilombos e a demarcação da terra indígena.

A ministra ponderou, contudo, que as manifestações expostas durante a conferência têm um caráter político. "Como bem se espera em um momento como esse, em uma relação entre a sociedade civil e o governo, são demonstrados os conflitos da agenda pública no que diz respeito às temáticas. A nossa postura foi de mediação e de proposição para o fortalecimento da política pública."

O Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial e Étnica deve contemplar políticas voltadas para questões de gênero, cultura e religião.