Danielle Coimbra
Da Agência Brasil
Brasília – Vinte e oito municípios do estado de Minas Gerais deixaram de apresentar a relação de freqüência dos estudantes matriculados na rede pública beneficiados pelo programa Bolsa-Família. O estado, que atende cerca de 1,6 milhão de alunos no programa, já apresentou a freqüência de aproximadamente 846 mil alunos. Desses, 821 mil tiveram freqüência acima de 85%, percentual exigido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Cerca de 753 mil alunos ainda não tiveram sua freqüência registrada no Ministério da Educação (MEC). Os municípios que deixarem de apresentar os relatórios de freqüência perderão a prioridade na hora de receber os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). O prazo para o envio das informações terminou em 19 de junho.
O Bolsa-Escola atende hoje 5.560 mil municípios e 13 milhões de crianças. De acordo com dados do MEC, até a última sexta-feira (08) foram registrados 175 mil alunos com freqüência abaixo do exigido pelo MDS no primeiro trimestre do ano – resultado que o ministério considera ser bom. No quarto trimestre de 2002, apenas 1.670 municípios prestaram informações, contra 5.320 deste ano, ou seja, apenas 4% dos municípios ainda não repassaram os registros.
O sistema de cadastramento de freqüência escolar é feito pela internet e funciona desde novembro de 2004. Hoje, ele atinge cerca de 58% das escolas e 70% dos municípios. Até este mês o sistema é trimestral e, a partir de agosto, passará a ser bimestral. Após a apuração, os resultados são repassados ao MDS, responsável pela execução, bloqueio ou cancelamento do programa.
O Bolsa-Família é um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 100 mensais. Ele associa à transferência do benefício financeiro o acesso aos direitos sociais básicos – saúde, alimentação, educação e assistência social. Por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa unificou todos os benefícios sociais (Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Cartão Alimentação e o Auxílio Gás) do governo federal em um único programa.
