Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo brasileiro enviou ontem (04) à Organização Mundial do Comércio (OMC) um pedido para adotar retaliações comerciais contra os Estados Unidos. A medida seria uma contrapartida ao fato do governo dos EUA não ter cumprido decisão da OMC que exigia o fim dos subsídios à produção de algodão.

Em março, o governo dos EUA sofreu derrota no Órgão de Solução de Controvérsias. O órgão da OMC decidiu que a Casa Branca deveria parar de subsidiar a produção de algodão.

O programa dos EUA condenado pela OMC é o Step 2 (Passo dois, em português), que garante crédito para exportação de algodão e a usuários domésticos do produto norte americano.

Agora, o governo brasileiro afirma que a decisão ainda não foi cumprida, já que os subsídios estariam continuando. E pede o direito de adotar retaliações contra os EUA.

No texto enviado à OMC, divulgado hoje (05) pela assessoria de imprensa do Itamaraty, o país pede autorização para suspender temporariamente o cumprimento de obrigações previstas nos Acordos de Comércio de Serviços (GATS, pela sigla em inglês) e Acordo sobre Propriedade Intelectual (TRIPS, pela sigla em inglês).

Segundo o Itamaraty, o pedido brasileiro será examinado pela OMC no dia 15 de julho próximo. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro vê com satisfação anúncio do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos prevendo mudanças nos programas de garantia de crédito à exportação. Também foram encaminhadas, lembra nota divulgada pelo Ministério, ao Congresso norte-americano propostas para retirada do programa Step 2.