Brasília - Projetos de inovação para aumento da competitividade de Micro e Pequenas Empresas (MPEs) receberão incentivo de R$ 30 milhões, graças a uma parceria entre a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Sebrae. A chamada pública que deverá estar publicada no Diário Oficial ainda nesta semana é a primeira do convênio firmado entre as duas instituições para o fortalecimento das MPEs.

Destes recursos, 30% no mínimo deverão ser destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os financiamentos irão contemplar três linhas de projetos, todas encaminhadas por Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs). A primeira, que contará com um aporte de R$ 15 milhões, será voltada para grupos de MPEs inseridas em Arranjos Produtivos Locais, que são empresas localizadas em um mesmo território, que fabricam o mesmo tipo de produto. Tais empresas mantêm algum vínculo de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como governo, associações empresariais, instituições de crédito e de ensino e pesquisa.

A segunda linha, que receberá R$ 5 milhões, irá atender às MPEs que atuem nos setores definidos pela Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE): Fármacos e Medicamentos, Bens de Capital, Semicondutores, Software, Biotecnologia, Nanotecnologia e Biomassa.

A terceira linha, com aporte de R$ 10 milhões, contemplará projetos de encadeamento empresarial, isto é, para a capacitação da rede de fornecedores das grandes ou médias empresas.