Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O pequeno agricultor pode contar, a partir de hoje, com uma organização nacional para defender seus interesses. A União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) quer garantir os interesses de pequenas cooperativas que hoje não se consideram representadas. Ao todo, 600 cooperativas, centrais e federações integram a entidade.
O presidente da Unicafes, José Paulo Ferreira, afirma que a agricultura familiar representa hoje 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e 10% do PIB Nacional. Para ele, o setor precisa de organização pois, de forma isolada, uma cooperativa não consegue dialogar com órgãos públicos e privados.
Entre os pedidos dos pequenos cooperativados, estão a mudança da legislação atual que regula a questão e a elaboração de políticas públicas voltadas à agricultura familiar.
"Temos uma luta grande para adequar a legislação, pois a Lei do Cooperativismo (Lei 5.764/71) é bastante atrasada e inadequada ao momento atual. Tanto faz uma cooperativa que tem uma movimentação de R$ 100 milhões como a que tem movimentação de R$ 10 mil", informou. "Com essa lei, as pequenas ficam discriminadas, injustiçadas."
Já o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, considera legítima a criação da Unicafes, mas minimiza a sua importância, afirmando que não é reconhecida legalmente. Atualmente, a Lei do Cooperativismo vigente desde a ditadura militar, garante o monopólio da OCB na representação das cooperativas.
"Temos que juntar forças para ter uma nova lei que dê legitimidade à Unicafes como um sistema. Pela Lei, ela teria que estar registrada no sistema OCB. Isso tem que mudar e a lei é feita para se alterar", afirmou.
Para Freitas, ela representa o cooperativismo de todas as atividades econômicas, entre elas as de agricultores. "Trabalhamos para ter uma política agrícola coerente, um adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, por políticas públicas voltadas não só para a agricultura, mas para o crédito, a moradia, para um adequado tratamento aos cooperados."
Durante o 1º Congresso da Unicafes, ontem, a entidade entregou um documento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as demandas do setor. Ela solicitava o fim da representação dos cooperativados por uma única entidade, reconhecendo a Unicafes como um sistema.
