Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As mulheres trabalhadoras da agricultura familiar e as descendentes de quilombolas da região Nordeste são as próximas beneficiárias do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. Esta é uma reivindicação que vem sendo feita pelo Movimento de Mulheres Camponesas desde 1997. O atendimento terá início hoje (22), em Fortaleza (CE), a partir da assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Secretaria Especial de Política para as Mulheres e o Banco do Nordeste.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 9 milhões de mulheres na zona rural de todo o Brasil não possuem documentos. A ministra da Secretaria Especial de Política para Mulheres, Nilcéa Freire, afirma que o programa existe desde o ano passado, mas vai ser potencializado com o apoio do Banco do Nordeste. "O Banco está colocando à disposição sua estrutura, que é capilarizada em todo o Nordeste, para que possamos conduzir mutirões de documentação", disse em entrevista à Rádio Nacional AM. O banco opera em 45 municípios da região Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo.

"No Plano Nacional de Políticas para as Mulheres nós temos a meta de documentar, até o final de 2007, 250 mil mulheres", completa a ministra.

Com os documentos, essas mulheres poderão ter acesso a programas de transferência de renda e às linhas de crédito. "Poderão ser beneficiárias de programas desde o Bolsa Família até o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar onde temos um microcrédito orientado às mulheres, que beneficia as pequenas agricultoras e as agricultoras familiares", diz Nilcea.

O Programa de Documentação das Trabalhadoras Rurais emitiu mais de 60 mil documentos em todo o Brasil, ultrapassando a meta inicial de documentar 41 mil mulheres dos projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra). A expectativa em 2005 é de ampliar para 70 mil trabalhadoras rurais documentadas. Até o momento, o programa teve como prioridade as trabalhadoras rurais assentadas pela reforma agrária.