Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Rio – Os Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e de Minas Gerais firmaram convênio para realizar operações conjuntas no combate à falsificação de notas fiscais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a serem pagas pelas empresas ao Estado. As secretarias de Fazenda e da Receita dos dois estados também vão participar das ações.
O procurador geral da Justiça do Rio de Janeiro Marfan Vieira disse que o reforço na fiscalização deve garantir a recuperação aos cofres do Estado de R$ 50 milhões por mês.
"Toda vez que identificarmos qualquer anormalidade na movimentação de mercadorias entre os estados ou que a fiscalização da Receita identificar qualquer sinal de sonegação a força-tarefa dos Ministérios Públicos do Rio de Minas, fiscais da Receita e policiais dos dois estados vão entrar em ação".

Ele não quis adiantar os setores que serão priorizados na investigação, mas afirmou que o setor de combustíveis "é uma chaga aberta no Estado". Segundo ele, as ações realizadas até o momento não conseguem conter a adulteração de notas fiscais, principalmente de gasolina e óleo diesel.

Em Minas Gerais, a parceria entre Ministério Público e as secretarias da Receita e da Fazenda no estado começou há um ano. O procurador geral da justiça mineira, Jarbas Soares Júnior, disse que a máfia dos combustíveis foi praticamente extinta na região metropolitana de Belo Horizonte. Ele disse que a repressão a empresas fantasmas para a compra e venda do ferro gusa, usado como matéria-prima para os setores automobilístico e de construção civil, fez a arrecadação saltar de R$ 70 milhões para R$ 140 milhões por mês.

Mais de 400 procuradores, fiscais e policiais do Rio e de Minas Gerais vão trabalhar nas operações conjuntas. O procurador do Rio de Janeiro afirma que nos próximos meses o convênio será estendido aos estados de São Paulo e Espírito Santo.