Frente parlamentar defende conversão de parte da dívida externa em recursos para educação

22/06/2005 - 17h39

Lucas Parente
Da Agência Brasil

Brasília - Sob a coordenação do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi lançada nesta terça-feira a Frente Parlamentar em favor da conversão da dívida externa brasileira em recursos para a educação. Para o ministro Tarso Genro, que participou da solenidade de lançamento, "a proposta tem racionalidade, tem pertinência técnica, tem apoio internacional".

O ministro da Educação lembrou que "um país que se prepara para o futuro precisa ter na educação o centro estratégico na formação de uma sociedade civil". E acrescentou: "Nós teríamos uma sociedade mais informada, e seguramente, ela exerceria uma vigilância maior sobre o estado".

O objetivo dessa iniciativa, que reúne 47 parlamentares, é discutir como parte da dívida líquida, atualmente em R$ 192,75 bilhões, pode ser transformada em investimento na educação. Desse total, 79% não podem ser convertidos. O valor sujeito a conversão, de acordo com o Ministério da Educação, é de R$ 8,81 bilhões.

Pimenta informou que a luta pela conversão da dívida externa já funciona em outros países em desenvolvimento: "Recentemente, o governo espanhol reverteu um volume significativo de recursos da dívida externa da Argentina para a educação". E que no ano passado, no México, essa troca foi discutida por um grupo de representantes do Brasil, Chile, Nicarágua, México e Argentina.

Amanhã (23), o ministro Tarso Genro lançará o Comitê Social da Conversão da Dívida em Educação, um grupo a quem caberá identificar modalidades viáveis para essa conversão. Na solenidade, prevista para as 14h, o representante do governo argentino, Ignácio Paez, apresentará a experiência de seu país.

Com informações do Ministério da Educação