Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio - O grupo Varig, formado pelas empresas Varig, Rio Sul Linhas Aéreas e Nordeste Linhas Aéreas, ficará durante o próximo semestre sob proteção judicial e terá que apresentar aos credores e funcionários, no prazo de 60 dias, um plano de recuperação. A Justiça autorizou a recuperação judicial da empresa, que atende à nova lei de Falências.

O advogado Marcelo Fontes, do escritório Sérgio Bermudes - que foi nomeado pela Justiça para ajudar na elaboração do pedido de recuperação - afirmou que, enquanto durar a proteção judicial, as ações de execução contra a Varig ficarão suspensas e nenhuma aeronave poderá ser retomada.

O advogado afirma ainda que os administradores da empresa estão elaborando um plano "para tentar mostrar o que precisa ser feito para viabilizar a empresa. Esse plano vai ser depois submetido a uma assembléia da qual participarão os credores".

Segundo ele, nessa nova fase começará a atuar na empresa a figura do Administrador Judicial, e o escritório Cysneiros Vianna Advogados Associados foi nomeado para o cargo. "Esse administrador judicial passa a trabalhar junto com a administração da Varig em todos os aspectos da lei para que possa ser apresentado um plano e marcada uma assembléia com os credores".

O plano deverá mostrar qual a melhor forma de pagamento da dívida do grupo Varig, avaliada em R$ 4,5 bilhões, dos quais a maior parte se refere à dívida com o governo (com empresas públicas e tributos).

Com a nova Lei de Falências, diz o advogado, as empresas em recuperação judicial podem receber novos recursos e eles não ficam comprometidos com a dívida acumulada pela companhia. "A lei criou uma série de incentivos à injeção de recursos novos. O grande problema na lei anterior é que a empresa não conseguia se recuperar porque no momento em que ela pedia concordata cessavam-se todos os aportes de recursos e, sem capital de giro, ela morria".