Elisângela Cordeiro
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O Brasil pode regulamentar hoje (22) as salvaguardas contra a importação de produtos da China. Para o setor têxtil, as salvaguardas teriam validade até 2008 e, para outros produtos, teriam vigência até 2013. Caso a medida se confirme, ela deve ser publicada no Diário Oficial da União em no máximo três dias, afirma o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho. Após a publicação, o governo já poderá receber dos empresários pedidos de adoção de salvaguardas, que dependem de investigação para ser aprovadas. O processo prevê negociações entre os países que podem chegar a um acordo e evitar, inclusive, a adoção das medidas.
Após a publicação da decisão no Diário Oficial, as medidas não entrarão em funcionamento imediatamanete. Os setores que se sentirem prejudicados pelo crescimento das importações chinesas deverão entrar com uma petição no Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento. Atualmente, esse procedimento não é permitido, e será agora autorizado pelos decretos.
Após o requerimento ser apresentado, o Decom terá um prazo que varia de dois a oito meses para investigação. Será preciso comprovar o prejuízo ou a ameaça de dano ao setor. Só depois a medida será encaminhada para aprovação na Câmara de Comércio Exterior (Camex).
O setor têxtil deve ser um dos primeiros segmentos a apresentar a solicitação. Ivan Ramalho cita alguns dos setores em que as importações chinesas aumentaram expressivamente e que podem pedir salvaguardas. "Alguns setores de bens de consumo final, que estão registrando crescimento, e que têm manifestado desejo de fato de apresentar a investigação de salvaguardas, começando evidentemente pelas confecções e têxteis, alguns casos como ferramenta, produtos de áudio e calçados esportivos".
O secretário executivo disse que as importações da China neste ano cresceram aproximadamente 57%, podendo ter ficado acima dos 70% em alguns setores. Ivan Ramalho participou, em São Paulo, do Fórum Brasil China de Negócios 2005 – o setor têxtil.
