Christiane Peres e Luthianna Hollenbach
Da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, destacou durante a cerimônia de instalação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que o Brasil vive uma crise política natural em um processo democrático. "A democracia é exatamente a administração do dissenso. E o Congresso Nacional é o local onde se constrói a síntese necessária para a sua superação do conflito".

Hoje, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar começa a ouvir o depoimento do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) sobre denúncias de um suposto pagamento de mesadas a parlamentares. Além disso, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga denúncia de corrupção nos Correios definirá hoje (14) à noite nomes para ocupar a presidência e a relatoria.

O combate à corrupção foi lembrado por um dos integrantes do conselho, o jurista Alexandre de Moraes, indicado pela Câmara dos Deputados para representar a sociedade na composição do órgão. Segundo Moraes, a impunidade incentiva a corrupção e, nesse sentido, o CNJ poderá acelerar o processo de punição dos responsáveis. "O conselho vai trabalhar em harmonia com os tribunais para que o Judiciário possa dar uma resposta mais rápida à sociedade, o que acaba gerando menos corrupção, pois estará diminuindo a sensação de impunidade".

O CNJ foi criado em 2004, pela emenda constitucional que promoveu a Reforma do Judiciário. Entre outras atribuições, o conselho é responsável pela elaboração de políticas estratégicas para o Judiciário e, em caráter suplementar, cuidará de questões disciplinares.