Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os programas Eu Vi na TV e Tarde Quente, comandados pelo apresentador João Kléber na Rede TV!, conquistaram pela quarta vez a liderança no ranking da baixaria na TV. O resultado foi divulgado pela campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania", da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. É a nona edição da campanha e o quadro foi estabelecido a partir de 1.211 denúncias de telespectadores insatisfeitos com a programação da televisão brasileira, recebidas de 10 de janeiro a 3 de junho. Desde 13 de novembro de 2002, a campanha já recebeu 17.415 manifestações.

O coordenador da campanha, deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), disse hoje (14) que encaminhará as denúncias ao Ministério Público (MP) pedindo providências contra as diversas violações cometidas contra os direitos humanos. "O João Kleber expressa a grande problemática que temos hoje numa televisão totalmente descompromissada com a construção de uma cidadania e muito mais preocupada na construção de consumidores e de interesses econômicos, desconsiderando solidariedade e ética."

Para Orlando Fantazzini, a ação do MP tem sido enérgica nos casos de abuso. "Tem sido enérgico justamente pela insatisfação que a sociedade tem transmitido, principalmente, através da campanha", destacou ele, apontando que alguns setores já fazem denúncias diretamente ao MP. "As organizações da sociedade civil, que participam da campanha, têm também procurado e provocado o Ministério Público a ponto de o MP ter ingressado com um conjunto de medidas que tem penalizado as emissoras que cometem esses abusos".

Outro ponto destacado por Fantazzini diz respeito às falhas no modelo de concessão dos meios de comunicação no Brasil. Para ele, isso demonstra que há uma falta de controle sobre os meios de comunicação. "O controle social é um instrumento extremamente democrático", afirmou, explicando que nos países onde existe democracia consolidada todos possuem controle social, "o que possibilita a mais ampla liberdade de expressão". Fantazzini observa que, diferentemente do Brasil, nesses países todos os veículos que extrapolam os limites da lei estão sujeitos a severas sanções.

Na avaliação de Fantazzini, outro problema que o Brasil vive hoje é que o país atravessou 20 anos em uma ditadura militar onde se passou uma imagem à sociedade que os concessionários eram proprietários dos veículos de comunicação. "A sociedade vem gradativamente com a campanha "Ética na TV contra a baixaria" descobrindo que os legítimos propriedades do espaço modular onde essas emissoras fazem transmissão é o povo brasileiro e, portanto, o povo tem direito de exigir o cumprimento da lei".

O ranking da baixaria na TV também traz três novelas da Rede Globo: Senhora do Destino, que figura em segundo lugar com 74 denúncias; América, que recebeu 70 reclamações por exibir cenas com apelo sexual e maus tratos aos animais e A Lua me Disse, que ficou em quinto lugar com denúncias que apontam a discriminação aos povos indígenas.

O programa Pânico na TV, também da Rede TV!, a mesma dos programas de João Kléber, recebeu 43 denúncias fundamentadas, ficando em quarto lugar. As denúncias incluem cenas em que as pessoas são ridícularizadas, além do uso freqüente de palavrões.

O público pode dar opiniões sobre a programação televisiva por meio do site www.eticanatv.org.br.