Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo federal pretende erradicar o trabalho infantil no país até o final de 2006. Segundo a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, uma das estratégias para alcançar essa meta é integrar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) ao Bolsa-Família.
Desde o lançamento do Peti, em 1996, 2,4 milhões de crianças foram retiradas do trabalho infantil, em todo o país. "Pretendemos agora, num trabalho integrado com o Bolsa-Família, associar os nossos orçamentos para dar conta de garantir tanto a transferência de renda como a inserção da criança nas atividades socioeducativas, para que ela vá para a escola num período e no outro esteja protegida com atividades esportivas, artísticas, culturais", explicou Márcia Lopes.
De acordo com a Pesquisa de Amostra por Domicílios (Pnad 2003/IBGE), cerca de 2,7 milhões de meninos e meninas entre 5 e 15 anos trabalham em todo o Brasil. "O combate ao trabalho infantil não pode se resumir a um programa, mas deve ser uma política nacional, assumida por todos os governos, conselhos, empresas, todas as entidades da sociedade civil".
Para Márcia Lopes, a sociedade tem papel fundamental na denúncia de exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes, sobretudo no que se refere ao chamado trabalho oculto, como o trabalho infantil doméstico. A secretária ressaltou que, por ocorrer na casa das pessoas, essa forma de trabalho infantil é mais difícil de ser fiscalizada.
"Estamos chamando a sociedade a participar desse processo de identificação e de discussão, para que os empregadores cada vez mais entendam que lugar de criança é na escola. Criança deve estar brincando, deve se preparar para a vida adulta", disse Márcia. "Se tivermos crianças na escola, na convivência familiar e comunitária, em ações complementares à sua formação escolar, sem dúvida, serão jovens mais equilibrados e preparados para, na vida adulta, poderem desenvolver um trabalho e sua formação profissional", concluiu a secretária.
