Aloisio Milani
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) considera válidas as audiências públicas para discutir o impacto ambiental no projeto de integração do Rio São Francisco, mesmo que a maioria delas tenha sido supensa após manifestações e protestos contrários às obras.

Na sexta-feira (29), o órgão concedeu ao Ministério da Integração Nacional a licença prévia para o projeto, mas que está condicionada a alguns termos que antecedem o início das obras dos dois canais com 700 quilômetros de extensão (leia http://www.radiobras.gov.br/materia_i_2004.php?materia=223828&q=1&editoria= " target="_self">Ibama concede licença para o projeto).

"No entendimento do Ibama, o princípio constitucional da publicidade foi cumprido, uma vez que as audiências foram marcadas com antecedência, os estudos de impacto ambiental foram divulgados antecipadamente e houve livre espaço e prazo para manifestações sobre a obra, até mesmo nas audiências não concluídas", diz nota divulgada do órgão.

Foram programadas audiência públicas em Fortaleza (CE), Natal (RN), Sousa (PB), Salgueiro (PE), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Aracaju (SE) e Maceió (AL). A audiência pública tinha como objetivo apresentar o projeto de integração às comunidades, fazendo com que elas possam ter adequada noção do que é o projeto e o que ele significa para a população do semi-árido. Apenas as quatro primeiras foram concluídas.

No dia 11 de abril, o Ibama organizou um novo evento que novamente foi suspenso por manifestações. Após o cancelamento, o Ibama afirmou que iria concluir o parecer, o que aconteceu na sexta-feira.