Cerca de 400 lideranças já estão em Brasília para o Abril Indígena

24/04/2005 - 14h16

Lílian Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Mais de 400 representantes de tribos indígenas já chegaram à capital para o Manifesto Nacional Terra Livre, que começa amanhã (25). O evento faz parte do "Abril Indígena", movimento organizado pelo Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), que agrupa uma série de protestos e discussões, em todo o país, sobre a política indigenista do governo Lula. Um acampamento, montado na Esplanada dos Ministérios, será palco de diversos encontros entre líderes indígenas e autoridades federais.

De acordo com o secretário da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Gérsem Baniwa, há a expectativa de que mais de mil lideranças indígenas participem do Abril Indígena. "Há uma quantidade equilibrada de representantes de cada tribo neste evento. Será um encontro democrático."

Não haverá manifestações violentas, segundo o secretário. O grupo vai se reunir na segunda-feira pela manhã na Esplanada para divulgar a programação do encontro e definir as tarefas de cada comissão. De tarde serão discutidas a política indigenista, a situação da saúde e educação indígenas e a regularização de terras indígenas.

O movimento reivindica, de acordo com nota do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista, com participação de representantes dos povos indígenas e de outras organizações da sociedade civil, a homologação imediata de 14 terras indígenas, maior agilidade nos processos de demarcação e homologação, a proteção aos conhecimentos tradicionais e a repartição justa dos benefícios oriundos da biodiversidade, além de um pronunciamento oficial e da ação do governo no sentido de barrar as inúmeras propostas que tramitam no Congresso Nacional e pretendem destruir ou obstar os direitos indígenas.

Além disso, o Cimi informa que já existe uma audiência agendada com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes. No dia 27, deverá ocorrer um encontro das principais lideranças indígenas com os presidentes da Câmara e do Senado e, no dia 28, com o ministro da Casa Civil, José Dirceu, com o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, e com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas. Todos esses eventos ocorrerão no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O FDDI é composto pelas seguintes entidades: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Comissão Pró-Yanomami (CCPY) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME). O "Abril Indígena" é apoiado ainda por outras organizações como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

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