Aneel divulga lista de empresas qualificadas para leilão de energia

31/03/2005 - 9h40

Juliana Borre
Da agência Brasil

Brasília – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgaram a lista das empresas qualificadas para participar do 2º Leilão de Compra de Energia Elétrica de Empreendimentos Existentes, a chamada "energia velha", no próximo sábado (2) em São Paulo. Serão 34 empresas compradoras e 15 vendedoras. A lista de empresas compradoras e vendedoras está no site da Aneel (www.aneel.gov.br).

O leilão será a negociação, realizada via internet, entre as empresas geradoras de "energia velha", que são as vendedoras, e as empresas que comprarão o direito de distribuir essa energia em contratos com início em 2008 e 2009, cada um com oito anos de duração. A transferência da energia gerada para a distribuidora é feita por empresas chamadas transmissoras, que não entram na negociação.

O superintendente de Estudos Econômicos do Mercado da Aneel, e presidente da Comissão do Leilão, Edvaldo Santana, informou que o processo do leilão começou há mais de 20 dias com o lançamento do edital com as regras para que as empresas vendedoras apresentassem suas intenções de venda e as compradoras se pré-qualificassem. Para que as empresas pré-qualificadas fossem confirmadas no processo de negociação do leilão elas precisaram depositar as garantias exigidas até a última terça-feira (29).

A denominação "energia velha" foi criada pelo governo federal para se referir à energia elétrica gerada por usinas brasileiras já existentes. A energia nova seria aquela gerada pelas usinas que ainda estão em construção.

Segundo o presidente da Aneel, Jerson Kelman, essa divisão foi criada para minimizar o aumento no preço da energia. "O custo da energia no Brasil é crescente porque cada nova usina está sempre mais distante do local de consumo, o que implica num custo maior do que foi há 10 ou 20 anos atrás. O custo marginal da energia é, então, crescente, diferente do que acontece, por exemplo, com a telefonia móvel. No caso dos telefones, quanto mais celulares tem no mercado menor é o custo de cada um. Foi por essa tendência de aumento de custo que o governo separou a energia nova da velha e dividiu as usinas em duas categorias: as antigas, que podem vender energia mais barata e um outro grupo formado pelas usinas que foram recentemente ou que ainda serão construídas e que provavelmente venderão energia um pouco mais alta e competirão entre si", explicou.

No leilão de sábado, as empresas distribuidoras terão de se aglomerar a outras em sistema de pool, uma espécie de consórcio. Para Kelman, essa forma de organização favorece o consumidor. "Antigamente, a distribuidora podia comprar energia da empresa geradora que quisesse e isso possibilitava negócios entre empresas do mesmo grupo econômico e aí o interesse do consumidor estava ameaçado. No novo modelo, elas não podem mais escolher quem será o fornecedor de energia. Elas estão juntas e compram juntas num leilão. Isso garante a transparência e a preservação do interesse do consumidor".

Entre as empresas vendedoras estão as Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), as Furnas Centrais Elétricas, a TermoPernambuco (Termorpe) e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e entre as compradoras estão distribuidoras de todas as regiões do país.