Juliana Borre e Valtemir Rodrigues
Da Agência Brasil
Brasília – Representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do governo federal e dos secretários municipais de saúde discutiram hoje formas de investimento e de mobilização para desenvolver uma política de segurança alimentar no semi-árido brasileiro. Eles participaram de oficina na 32ª Sessão do Comitê Permanente de Nutrição das Nações Unidas, em Brasília.
Dados do Ministério da Saúde sobre a região indicam que, dos 1.444 municípios, 484 apresentaram quadro de desnutrição mais intensa. Em mais de 400 municípios do semi-árido, cerca de 75% das gestantes realizaram menos de quatro consultas de pré-natal - o que é considerado o número mínimo aceitável. O pré-natal é visto como um elementos que contribuem para a redução da taxa de desnutrição entre mulheres e crianças.
Para o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e secretário de Saúde de Fortaleza, Odorico Monteiro, esses dados mostram que "o que acontece no semi-árido não é mais falta de recursos e nem de tecnologia. É falta de responsabilidade sanitária dos municípios. Uma parte desse problema é estrutural, mas outra parte está ligada à gestão. O conselho e o Unicef estão realizando uma mobilização para os secretários de saúde que assumiram em janeiro. Temos que trabalhar a questão da desnutrição numa perspectiva de atenção integral à saúde".
A representante do Unicef, Marie-Pierre Poirier, diz que a desarticulação entre as políticas desenvolvidas nos municípios agrava a situação. "As políticas públicas brasileiras são iguais para todos os municípios. O problema do semi-árido não é um problema de chuva e de seca, mas sim um problema de compromisso político de articulação da solidariedade horizontal, de aprender com todos os municípios que conseguiram diminuir os casos de desnutrição e de cumprir as Metas do Milênio."
Já o secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), José Baccarin, diz não acreditar que haja omissão das prefeituras. "Não acredito que haja omissão. É uma questão de dar condições para as prefeituras agirem e dialogarem para que haja uma ação local que permita às famílias freqüentarem o sistema municipal de saúde. Nós temos é que ter um trabalho mais específico no interior, onde as cidades são mais pobres. Como a saúde é um sistema descentralizado, é preciso que exista integração e capacitação nos municípios."
O governo federal vai investir R$ 180 milhões no semi-árido este ano. Para desenvolver economicamente a região, está sendo implementado o Programa Conviver, que investe nas culturas em potencial da região como a fruticultura e a piscicultura. "A origem dos problemas do semi-árido é histórica. O país enfocou seu desenvolvimento industrial no centro-sul e o semi-árido, e sua maior parte no Nordeste, ficou para trás. Mas a gente não tem como combater a seca, a gente precisa aprender a conviver com o semi-árido. Essa região tem condições de se desenvolver desde que as políticas sejam adequadas. Não há como fazer mágica. As coisas acontecem com o tempo", concluiu Baccarin.
