Brasília, 14/3/2005 (Agência Brasil - ABr) - A criação de um Sistema Nacional de Formação de Professores é uma das ações previstas na Agenda de Trabalho para a Educação Básica, divulgada nesta segunda-feira pelo ministro da Educação, Tarso Genro. O objetivo é melhorar o desempenho do ensino brasileiro e garantir a qualidade na educação básica.

O sistema tem por base dois programas: o Pró-Licenciatura e o Pró-Letramento, ambos com dois anos de duração e início previsto para agosto. O primeiro oferecerá cursos superiores a 150 mil professores de escolas públicas de ensino médio e das séries finais do ensino fundamental que não têm qualificação exigida pela legislação. O investimento no programa será de R$ 270 milhões. A intenção do ministério é repassar recursos para as universidades e conceder uma ajuda de custo aos docentes, de R$ 800,00 por ano.

Já o Pró-Letramento é destinado a 400 mil professores das séries iniciais do ensino fundamental e fará uma atualização nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, áreas em que os estudantes demonstraram dificuldades, de acordo com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Até 2007, o governo aplicará R$ 120 milhões no programa.

O Sistema Nacional de Formação de Professores também vai reforçar as ações desenvolvidas pelo ministério voltadas para a formação continuada de docentes do ensino infantil e das séries iniciais dos ensinos fundamental e médio. "Nós queremos chegar, dentro de um prazo razoável, a um ponto em que possamos dizer que todo professor tem licenciatura", afirmou o ministro Tarso Genro.

Para suprir a falta de professores em algumas áreas, o ministério da Educação lançará um plano emergencial para contratar professores de Matemática, Física, Química e Biologia que estejam afastados das salas de aula. Se a carência persistir, serão convidados universitários em final de curso e profissionais de áreas afins.