Brasília, 14/3/2005 (Agência Brasil - ABr) - A pedido do Comitê Permanente de Nutrição das Nações Unidas (SCN/ONU), o Brasil e mais três países (Bolívia, Angola e Moçambique) realizaram um amplo levantamento sobre as políticas e programas voltados para o combate à fome e à desnutrição. Essas políticas serão analisadas durante a 32ª Sessão da SCN, aberta nesta segunda-feira (14) em Brasília.
O objetivo é que esses estudos de casos nacionais sirvam de exemplo e ponto de partida para as discussões da reunião. "O Brasil ainda precisa avançar, mas é possível tirar vantagem do que já foi feito", comentou a presidente do Comitê Permanente de Nutrição das Nações Unidas (SCN/ONU), Catherine Bertini.
O estudo, feito pelo Ministério da Saúde, aponta o programa Fome Zero como o eixo prioritário do governo nas ações de erradicação da fome e da exclusão social. O relatório aponta para a existência de uma estrutura institucional destinada à segurança alimentar e nutricional, mas alerta para a inexistência de lei específica e orçamento próprio para essas ações. A participação social também é analisada e a recomendação é que ela seja fortalecida.
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, defendeu a necessidade de que essa participação seja feita com compromisso. "Queremos mobilizar a sociedade, mas numa linha clara. O direito à alimentação não pode depender apenas da boa vontade das pessoas. Nós queremos construir cada vez mais parcerias estruturantes, parcerias que impliquem também, além dos gestos fundamentais de boa-vontade e das iniciativas generosas, compromissos entre Estado e sociedade mais permanentes, com metas e objetivos a serem cumpridos", explicou o ministro.
O estudo destaca uma progressiva redução no número de crianças desnutridas. Em 1989, 15,7% das crianças menores de cinco anos estavam abaixo da altura mínima para a idade. Em 1996, esse índice caiu para 10,5%. De acordo com o estudo, as famílias brasileiras com renda inferior a um salário mínimo não atingem o consumo alimentar mínimo recomendado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que é de 1.900 quilocalorias. Isso significa cerca de 77 milhões de pessoas nessa situação, segundo dados de 1996.
Num total de 95,5 milhões de brasileiros acima de 20 anos (de acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003), cerca de 4% estão abaixo do peso. O problema da desnutrição ainda persiste em algumas regiões do país, especialmente no Nordeste, e atinge mais as mulheres jovens. Entre as mulheres de 20 a 24 anos, 12,2% têm déficit de peso.
O presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Francisco Menezes, disse que é preciso mais investimento no combate à fome. Para ele, o aumento do número de pessoas atendidas por programas como o Bolsa Família e o de Alimentação Escolar tem de ser acompanhado pelo aumento no valor investido nessas ações. "Assim como o país tem uma dívida pública no campo financeiro de grande monta, não tem menor dívida no campo social. E ele precisa honrar igualmente as duas dívidas", afirmou.
O crescimento da obesidade tem se transformado também em uma preocupação no país. Dos brasileiros acima de 20 anos, 40,6% estão acima do peso, num total de 38,8 milhões de pessoas. Destas, 10,5 milhões são consideradas obesas. Esse é um problema recente, que tem atingido principalmente os homens adultos. Em 1974, praticamente não existia obesidade na população masculina. Em 2003, 8,8% dos homens estavam obesos.
"O crescimento do número de casos de sobrepeso e obesidade têm revelado também um quadro epidemiológico preocupante no âmbito das doenças crônicas não transmissíveis, inclusive nas famílias de baixa renda", afirmou o ministro da Saúde, Humberto Costa.
Os resultados da política brasileira de combate à fome, em especial o programa Fome Zero, serão apresentados hoje na reunião da ONU. A apresentação será feita pelo ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, às 19 horas, no Marina Hall, onde o encontro está sendo realizado.
