Norma Nery
Repórter da Agência Brasil
Rio, 14/3/2005 (Agência Brasil - ABr) - A fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, que completa 30 anos amanhã (15), ainda gera debates sobre as perdas e benefícios causados pela medida, tomada em 1975, no governo Ernesto Geisel. Os defensores do Rio de Janeiro como cidade-estado esperam o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a realização de um plebiscito sobre a questão. Buscam, também, apoio do Congresso Nacional para encaminhar a proposta.
Eles já fizeram contatos com o senador Saturnino Braga (PT-RJ) em busca de apoio para a proposta e informam que a idéia conta com a simpatia do senador Jefferson Peres (PDT-AM).
Na opinião da socióloga e vereadora (PV) Aspásia Camargo, a fusão é responsável por graves problemas enfrentados pelo Rio, como a crise nos hospitais; a insegurança; o esvaziamento econômico, com empresas deixando a cidade devido à insegurança; e a poluição da Baía de Guanabara, já que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), é uma empresa falida que não consegue resolver o problema do saneamento básico.
A vereadora considera a fusão um casamento forçado. "Foi um casamento na polícia, forçado pelo governo militar, a fórceps. E, no momento que estamos revendo o nosso passado, fazendo justiça, revendo anistias, revendo a questão da guerrilha no Araguaia, mais do que nunca, é necessário rever a injustiça que o Rio sofreu", afirmou.
Aspásia Camargo lembrou que, na época, o estado de Mato Grosso foi separado, com vantagens, e teve sua dívida zerada. "Nós não tivemos nenhuma complacência, pagamos muito caro, e hoje a administração do estado não consegue olhar, nem entrar na cidade, e as inimizades se acumulam", disse ela.
Especialista em federalismo, a vereadora acha que o pacto federativo para o Rio ainda não se cumpriu, apesar dos progressos na descentralização alcançados na Constituição de 1988. Segundo ela, no Rio, ocorre o único federalismo trino no mundo, constituído de três entes: os governos federal , estadual e o municipal, quando o normal reúne os governos federal e estadual.
Para a socióloga, a fusão dos estados do Rio e da Guanabara foi inconstitucional, porque foi feita por lei complementar, quando deveria ter sido por ato institucional, e deu ao interventor mais poderes do que o presidente da República tinha na época. Aspásia, que vem encaminhado o assunto com a Casa Civil e com a Secretaria de Assuntos Federativos, ressaltou que fica muito difícil conseguir fazer alguma coisa no Rio.
A vereadora deu o exemplo da área portuária, onde é preciso negociar 20 anos para conseguir fazer um centro de turismo, porque se esbarra em 40 entidades federais, misturadas ao estado e ao município. Outro exemplos são o estádio Municipal do Maracanã, que é estadual, e o Teatro Municipal do Rio, também estadual.
"A cidade, que foi capital da República, perdeu tudo. Perdemos o Banco Central, quando Nova Iorque tem o Banco Central sem ser capital. Perdemos todo o sistema bancário e várias empresas. A Michelin está tentando ficar no Rio e não consegue, a Aracruz Celulose está indo embora e a Wella e a Souza Cruz deixaram o Rio. Somos um estado sem identidade, divididos entre cariocas e fluminenses".
Aspásia Camargo argumentou ainda que nem pensa em destruir as redes que foram montadas, principalmente com o antigo Estado do Rio. A vereadora propõe um consórcio entre o Rio e Niterói, se ocorrer a separação, já que ambas as cidades perderam muito com a fusão dos dois estados.
