Bianca Estrella
Da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Holf Hackbart, afirmou hoje que a solução para acabar com a violência no estado do Pará depende de um trabalho de reordenamento fundiário na Amazônia Legal. "Na minha opinião, a violência e a disputa pela posse da terra na região são resultado do grau de concentração da propriedade e do uso da terra no estado", afirmou durante audiência pública no Senado Federal.
Segundo Hackbart, os 11.795 imóveis rurais no Pará cadastrados pelo Incra correspondem a mais de 40 milhões de hectares. A maioria desses imóveis, 67% deles, são propriedades de até cem hectares - que cobrem apenas 8% da área. O estado dispõe de 6.225 imóveis com extensões acima de 2 mil hectares. Já a maior área, de 3,2 milhões de hectares - um terreno maior que a Bélgica -, está dividida em 74 mil imóveis rurais.
Segundo Hackbart, esse quadro fundiário levou o Incra a tomar uma série de ações. "Nossa grande tarefa hoje é fazer primeiro o ordenamento fundiário, identificando toda a posse e ocupação de terras da União no estado do Pará e dar o destino correto à essas terras", explicou.
O presidente do Incra afirmou ainda que vai aumentar as equipes para identificar a ocupação de terras públicas através de um geocadastro de todas as ocupações de imóveis existentes em áreas públicas federais. "Estamos fazendo um trabalho de identificação de todas as posses em terras da União na Amazônia Legal, e já estamos tendo um retorno deste levantamento".
Hoje o Incra regulariza terras da União de até 100 hectares. Terras acima de 2.500 hectares têm que passar primeiro pela aprovação do Congresso Nacional e do Senado. "Quem não quer viver na legalidade, não quer recuperar e preservar o meio ambiente, não quer esta regularização. Por isso já inibimos mais 10 mil cadastros só no estado do Pará."
O presidente do Incra participou nesta terça-feira da sexta reunião da Comissão Especial do Senado Federal que acompanha as investigações do assassinato da irmã Dorothy Stang, em Anapú, no estado do Pará.
