Brasília, 7/3/2005 (Agência Brasil - ABr) - Uma comitiva de 60 prefeitos de Alagoas deu início hoje à pressão que os representantes dos municípios pretendem fazer durante a semana, sobre o Congresso Nacional, em defesa da aprovação do aumento de um ponto percentual no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos fizeram uma visita de cortesia ao alagoano Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado Federal, em busca de apoio para a votação da reforma tributária, que tramita na Câmara dos Deputados.
A presidente da Associação dos Municípios de Alagoas e prefeita do município de Feliz Deserto (AL), Rosiana Beltrão (PMDB), informou que o aumento no repasse do FPM vai representar R$ 1,2 bilhão a mais na conta dos municípios. "Isso daria a proporção de 60% a mais do FPM no final do ano, para honrar o décimo-terceiro salário. Essa é a maior reivindicação dos prefeitos que não podem pagá-lo em novembro ou dezembro", ressaltou.
O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), prometeu incluir na pauta de votações desta semana a parte da reforma tributária que aumenta o repasse do FPM. Mas não há consenso entre os parlamentares para a votação fatiada da reforma. Os próprios prefeitos, que no ano passado defendiam a votação em separado da matéria, agora lutam pela aprovação integral da reforma. "O acordo que temos é para votar a reforma como um todo. Como o fatiamento não foi possível, não vamos cometer o mesmo erro neste ano", revelou.
Mais de 3 mil prefeitos estarão em Brasília até quinta-feira (10), na 8ª Marcha Nacional dos Municípios. Amanhã, uma comissão deles será recebida por Severino Cavalcanti para discutir a votação da reforma tributária. Segundo a prefeita Rosiana Beltrão, os prefeitos estão unidos e "falando a mesma língua".
Para o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), a expectativa dos governistas é pela aprovação da reforma na Câmara. "Eu espero que possa ser aprovada", ressaltou. Já o líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), disse que os prefeitos precisam ser socorridos pelo governo federal, para poderem colocar as contas em dia. "Os prefeitos perdem hoje quase metade do dinheiro que ia para os estados e municípios, e cai na União. Realmente, é hora de se fazer justiça e corrigir essa situação", defendeu.
Já o líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), lembrou que a oposição também apóia a reforma tributária e o aumento no repasse do FPM. "É uma demanda que a oposição tem. Se for o caso de voltar para cá (Senado), daremos o veredicto final", garantiu.
