Brasília - Estão abertas até dia 23 as inscrições para o Prêmio Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2005. Os interessados devem elaborar um trabalho com base no caso hipotético dos atentados a bomba contra a Embaixada de Nova Átria. As inscrições são gratuitas e podem concorrer equipes de faculdades de Direito e de Relações Internacionais formadas por dois alunos de graduação e um orientador.

A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) coordena a premiação, com o apoio da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pós-Graduação e Pesquisa (ANDHEP) e da empresa aérea Varig, que dará passagem de ida e volta a Washington (EUA) e isenção da taxa de pagamento do simulado de julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos). O simulado está previsto para os dias 23 a 27 de maio, promovido pelo Centro de Direitos Humanos e Direito Humanitário da American University.

O resultado da competição será anunciado no dia 30 de março. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no site www.presidencia.gov.br/sedh. Os documentos devem ser enviados por Sedex para o seguinte endereço: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, sala 203, CEP 70.064-900, Brasília-DF. A equipe participante deverá obrigatoriamente registrar o endereço eletrônico para o envio de informações.

Segundo a assessoria de Imprensa da SEDH, o caso hipotético a ser utilizado pelo Prêmio deve ser escrito em língua portuguesa. Os interessados em concorrer podem ter acesso ao tema no endereço eletrônico www.wcl.american.edu/humright/mcourt/2005/index_p.cfm. Mais informações podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico pdh@sedh.gov.br.