Lourenço Melo e Arthur Braga
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O governo vai apurar as denúncias de irregularidades sobre a suposta queima de arquivos sigilosos da ditadura militar, realizado na Base Aérea de Salvador. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou em São Paulo que, "no momento não está a par dos detalhes", mas que vai investigar a questão. O resultado do inquérito, feito com base na perícia da Polícia Federal da Bahia e divulgado na noite deste domingo, concluiu que não houve incineração de papéis na área porque havia objetos no local que não estavam retorcidos e nem apresentavam sinais de ação do fogo.

Nesta segunda-feira, o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia, Dinailton Oliveira, afirmou que o inquérito policial militar conduzido pela Aeronáutica para investigar a denúncia de queima de documentos da ditadura não chegou à verdade porque "houve manipulação do local periciado". Ele critica o encaminhamento sigiloso do processo e diz que a manipulação do local ocorreu por culpa do próprio governo federal. Se não tivesse sido determinado sigilo o resultado poderia ser diferente".

A OAB se reuniu com as entidades que acompanharam o início das investigações – entre elas a Associação Baiana de Imprensa e o Grupo Tortura Nunca Mais – e decidiu encaminhar ofício ao presidente Lula, ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e ao ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda.

O Comando da Aeronáutica informou que o inquérito ocorreu sob sigilo por decisão judicial. Segundo o Comando da Aeronáutica, o artigo 16 do Código de Processo Penal Militar determina que as investigações têm que ser sigilosas para não prejudicar a condução das investigações. "Quem conduz o processo não pode se pronunciar, e o passo seguinte, agora, deve ser dado pelo Ministério Público Militar, que, se julgar necessário, poderá pedir novas diligências para o caso", informou a assessoria do Comando da Aeronáutica.