Iolando Lourenço e Gabriela Guerreiro
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – O PFL entrou hoje com representação criminal no Ministério Público contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O partido acusa o presidente de ter cometido crime de prevaricação por admitir a existência de corrupção em governos anteriores sem denunciá-las. Na semana passada, em discurso no Espírito Santo, Lula disse que "um alto companheiro" lhe confidenciou que a instituição que iria presidir estava "quebrada", e ainda que o processo de corrupção em governos anteriores teria sido "muito grande".
Para o PFL, o presidente cometeu crime de prevaricação ao deixar de apurar as denúncias. "O excelentíssimo senhor presidente da República praticou o crime de prevaricação em toda a sua plenitude", diz a representação.
Segundo o Código Penal, a pena prevista para esse tipo de crime é de detenção de três meses a um ano, além de multa. Em outro trecho da representação, o partido alega que o presidente adotou postura "omissa" ao tomar conhecimento de crimes de corrupção "deixando de fazer aquilo que moral ou juridicamente deveria fazer para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".
O PFL afirma que a competência para o julgamento do caso é do Supremo Tribunal Federal (STF) e diz que a representação deve ser encaminhada ao procurador-geral da República como chefe do Ministério Público Federal.