Nilmário Miranda diz que governo não comentará relatório dos EUA sobre direitos humanos no Brasil

28/02/2005 - 20h18

Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O secretário especial de Direitos Humanos, ministro Nilmário Miranda, afirmou ao chegar ao Parque da Cidade, para a abertura do 9º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, que o governo não comentará o relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre direitos humanos no Brasil. O relatório, divulgado hoje, aponta violação de diversos direitos.

"Nós não comentamos relatórios feitos de um país sobre outro. Nós aceitamos, de bom grado, relatórios feitos pela ONU (Organização das Nações Unidas), pela OEA (Organização dos Estados Americanos) e por entidades sérias", disse o ministro. "Esses relatórios são multilaterais e reúnem democraticamente os países", acrescentou Nilmário.

Logo no trecho incial sobre o Brasil no extenso relatório do Departamento de Estado, os Estados Unidos afirmam que apesar de a Constituição prever um "judiciário independente", ele "é ineficiente e, particularmente em nível estadual, sujeito a influências políticas e econômicas".

O documento também acusa as polícias militar e civil de cometerem diversos assassinatos por conta do uso excessivo de força. "A polícia também está ligada a assassinatos de aluguel e esquadrões da morte, que executam suspeitos, pessoas consideradas indesejáveis, indígenas e ativistas. A política torturou e agrediu suspeitos e prendeu arbitrariamente pessoas. Apesar de seu poder para fazê-lo, a Polícia Federal falhou em agir contra numerosas violações dos direitos humanos cometidas por autoridades estaduais (...) perpetuando um clima de impunidade."