Brasília - Está marcada para o dia 15 de março a cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Velloso. No mesmo dia, tomará posse na vice-presidência o ministro Gilmar Mendes.

Amanhã (1º/3), segundo a assessoria de Imprensa do TSE, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), será empossado como ministro efetivo do tribunal, na vaga aberta com a saída do ministro Sepúlveda Pertence. Marco Aurélio já presidiu o TSE no biênio 1996/1997 e voltará a ocupar o cargo em maio de 2006. Desde agosto de 2003, atuava na Corte como ministro substituto.

A eleição que indicará os ministros Carlos Velloso e Gilmar Mendes para os cargos de presidente e vice-presidente do TSE será realizada na sessão ordinária desta terça-feira e servirá apenas para formalizar o sistema de rodízio utilizado no Tribunal. Sempre são eleitos para os cargos os dois ministros mais antigos do STF.

O mandato do presidente do TSE é de dois anos, mas o ministro Carlos Velloso ocupará o cargo por apenas um ano, porque se aposentará compulsoriamente em janeiro de 2006, quando completará 70 anos de idade.

O plenário do TSE é formado por sete ministros – três do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas.