Christiane Peres e Spensy Pimentel
Da Agência Brasil
Brasília – O governo federal recuperou três áreas da posse de grileiros no Pará e vai destinar as terras para assentar mais de 300 famílias. Nesta quinta-feira, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, viajou ao estado para receber as posses dos lotes que somam nove mil hectares e que serão incorporados ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança – um dos projetos defendidos pela missionária Dorothy Stang, morta no último dia 12.
"É um momento forte, que materializa o trabalho de combate à grilagem de terras federais, de organização de assentamentos de qualidade, além de simbolizar a continuidade de um trabalho forte de recuperação das áreas públicas", afirma Rossetto.
Uma das áreas de 3 mil hectares no lote 55 da Gleba Bacajá era ocupada por Pedro de Freitas Fenelon e também reivindicada por Vitalmiro Gonçalves de Moura, o "Bida", suspeito de ser mandante do crime contra a missionária. O lote era pleiteado por Dorothy Stang e pelos assentados do PDS Esperança, porque acreditavam que a terra era pública e tinham sido griladas.
Os PDS’s são um novo modelo de assentamento baseado na produção agrícola familiar, atividades extrativistas de subsistência e baixo impacto ambiental. O ministro reiterou numa assembléia em Parauabepas (PA), o "compromisso de assegurar os recursos para cumprir integralmente as metas de assentamento para este ano no Pará". Segundo ele, 20 mil famílias terão acesso à terra em 2005. "Estamos nos preparamos para garantir, no primeiro semestre, a todos os assentados uma assistência técnica, ou seja, um estímulo e orientação para uma boa produção e renda", relata.
Rossetto disse ainda que o governo ampliou investimentos para a construção e melhoria de estradas, energia elétrica e outros recursos que "qualifiquem e ampliem o direito ao acesso a terra para as famílias de assentados do Pará". De acordo com o ministro serão R$ 30 milhões investidos em estradas da região. "Isso demonstra um esforço do governo federal em relação a um projeto tão importante para o desenvolvimento do Pará", diz.
O combate a violência no campo também está entre as ações previstas pelo ministro. Rossetto afirma "estar avançando" na regularização fundiária da região. "Desde o ano passado estamos trabalhando com regras que proíbem o acesso a terras públicas federais. Ao mesmo tempo, iniciamos a regularização de todas essas posses."
Para o ministro, o grande desafio é implementar um projeto que integre desenvolvimento, qualidade social e ambiental. "Não podemos repetir experiências que formem um desastre econômico, social e ambiental. Por isso, pensamos num novo projeto [PDS], onde a qualidade social e ambiental são fundamentais", explica.
