Ibama deslocará fiscais para controlar desmatamento na Amazônia

24/02/2005 - 20h36

Brasília, 24/2/2005 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai deslocar, ao longo do ano, 90 fiscais de todo o país para reforçar as ações do Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia. O cronograma das ações para este ano será definido amanhã (25), em Belém, num encontro que envolve os parceiros do Ibama no plano, o Exército, a Política Federal e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Segundo o presidente interino do Ibama, Luiz Fernando Merico, o deslocamento dos servidores vai depender do tipo de operação e do local onde será desencadeada. "Com o cronograma definido, saberemos quem deslocar, de onde e por quanto tempo", explicou Merico. O deslocamento será feito em sistema de rodízio, para não desfalcar os escritórios e gerências do Ibama que cederem fiscais.

Quatro novas bases do Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento serão instaladas no Pará nos próximos dois meses. Elas estarão sediadas nos municípios de Itaituba, Marabá, Santarém e Altamira. O Ibama já havia instalado outras quatro bases na Amazônia Legal, nos estados de Rondônia, Pará, Mato Grosso e Acre. A expectativa é de que se chegue ao total de 10 bases até o fim do ano, segundo Merico.

O plano, que será uma ação permanente do governo na Amazônia Legal, foi estruturado por um grupo de trabalho interministerial ao longo de 2003. No ano seguinte, foi assinado o primeiro termo de cooperação com o Ministério do Exército, o que garantiu a disponibilidade de oito helicópteros. "O Exército tem uma estrutura muito boa e tê-lo como parceiro é algo totalmente novo em termos da gestão da política ambiental. É muito positivo", avaliou o presidente do Ibama.

O índice de desmatamento na Amazônia ficou estabilizado em 23 mil quilômetros quadrados entre 2002 e 2003, após um crescimento vertiginoso nos anos anteriores. "Precisamos agir de forma articulada para que esse índice seja reduzido cada vez mais", afirmou.

Os recursos previstos no Orçamento 2005 para execução do plano são de R$ 51 milhões. As bases do plano de controle do desmatamento contam com equipamentos de sensoriamento remoto e veículos, para as ações de fiscalização. Estão previstas 19 bases ao todo na Amazônia. O trabalho terá também como parceiros 11 ministérios, em função da variedade das formas de ilegalidade encontradas nas ações de fiscalização do Ibama. "Há problemas agrários, trabalhistas, de evasão fiscal", acrescenta Merico.