Eduardo Mamcasz
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - A falta de uma ação integrada entre os governos federal e do Pará para enfrentar os conflitos agrários na região é o principal assunto do episódio Fogo Cruzado, transmitido hoje pela Rádio Nacional da Amazônia e disponibilizado no link da Agência Brasil no especial desta semana "Terra - O grande conflito". O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, garante que apesar das pressões em contrário, será dada continuidade a todos os programas federais na região.
De acordo com o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, as parcerias entre os governos federal e do Pará têm que se manifestar por meio de projetos que levem a uma "decisão imediata de áreas fundiárias", de implantação de planos de Desenvolvimento Sustentável e de um trabalho que ele chamou de "presença contínua do Estado brasileiro na área". O procurador também destacou a repressão conjunta à "macrocriminalidade, aquela que não se detém facilmente" .
Da parte dos madeireiros, o presidente do Sindicato da categoria no sul do Pará, Luís Carlos Tremonte, acusa o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de estar exigindo levantamentos das terras ocupadas por eles sem haver condições para tanto. Ele lembrou, por exemplo, que não existem antenas na região, informação desmentida pelo superintende substituto do Incra no Pará, Antonio Kemel. Segundo ele, existem antenas instaladas em Novo Progresso, Altamira, Santarém e Itaituba.
Outra acusação feita ao Incra, de que estaria "falido’, segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, Ophir Cavalcanti Junior, também é respondida. De acordo com Antonio Kemel, há muitas situações a serem melhoradas no órgão, mas ele recorda que, no ano passado, por exemplo, foi realizado um concurso, depois de muitos anos, para a contratração de técnicos, agrônomos e outros especialistas que estavam faltando e que estão sendo muito úteis na melhoria do serviço.
Já o governador do Pará, Simão Jatene, diz que espera "os holofotes se apagarem" em torno dos fatos acontecidos em Anapu para dar sequência ao trabalho. Ele destacou o projeto enviado à Assembléia Legislativa para a divisão do Pará em quatro grandes zonas de uso distinto. Segundo o governador, aprovado o projeto, haverá áreas para "preservação integral, uso restrito, uso intensivo e de recuperação". Para cada uma delas haverá um trabalho diferenciado por parte do governo estadual.
O ministro Miguel Rosseto, do Desenvolvimento Agrário, lembra que o projeto do governo do Pará, depois de aprovado, ajudará os projetos do governo federal em andamento na região. Ele disse que a retomada das terras públicas existentes no estado será intensificada porque "trata-se de um patrimônio público que precisa ser recuperado". Depois, serão destinadas ao uso previsto no segundo plano de reforma agrária.
