Edla Lula
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O crescimento econômico verificado no ano passado voltou a ser a justificativa apresentada pela Receita Federal para mais um recorde histórico: o total de R$ 31,990 bilhões em receitas verificado em janeiro deste ano é o maior para meses de janeiro e o segundo melhor resultado mensal de todos os tempos, inferior apenas a dezembro de 2004, quando a arrecadação somou R$ 32, 620 bilhões.
De acordo com o secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, o total de R$ 31, 990 bilhões em receitas verificado em janeiro deste ano, é o maior para meses de janeiro e o segundo maior resultado mensal de todos os tempos, inferior apenas a dezembro de 2004, quando a arrecadação somou R$ 32, 620 bilhões.
"Em grande parte, a arrecadação de janeiro repercute fatos econômicos ocorridos em dezembro do ano passado e esse bom resultado de janeiro deste ano corrobora vários indicadores que estão sendo apurados em relação ao grande desempenho da indústria do comércio e do serviço no ano passado, principalmente nos últimos meses", disse Pinheiro.
Colaborou especialmente para a elevação da arrecadação o crescimento de 22,67% na arrecadação da Cofins em relação a janeiro de 2004. Isso se deveu à legislação que, a partir do ano passado, determinou a incidência da Cofins na tributação da importação e ao fim da cumulatividade do imposto, diz a Receita
Ricardo Pinheiro negou que os recordes que vêm sendo anunciados a cada mês pela Receita Federal dêm respaldo aos que acusam o governo de estar elevando a carga tributária. Segundo ele, a eficiência da máquina e o desempenho da economia respondem pelo eesempenho da Receita.
Ele lembrou que as medidas pontuais de aumento de carga verificadas no ano passado são bastante inferiores às medidas de redução de carga, adotadas como forma de promover a justiça tributária. "Nós estamos discutindo uma pequena elevação setorizada de carga que, na média, na balança, no global não é um aumento de carga e sim uma redução de carga global, porque as outras medidas de desoneração alcançam um universo muito maior de contribuintes e o nível de renúncia é muito maior do que a outra ponta", disse Pinheiro, referindo-se às 21 medidas aplicadas aos setores produtivos e em benefício da população de baixa renda, como a desoneração dos produtos da cesta básica.