Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Um grupo de trabalho estadual, instalado pelo ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, visitou hoje sete municípios paraenses para identificar pessoas ameaçadas de morte. Instalado no início do mês, o grupo trabalha com uma lista de 65 pessoas com as quais pretende entrar em contato, para discutir formas de proteção.

A equipe é composta por representantes das polícias Civil e Militar, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Secretaria estadual de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Assembléia Legislativa e Ministério Público. Para sexta-feira (25), está programada reunião com representantes de grupo federal que monitora a situação de violação de direitos humanos no Pará.

O grupo estadual é o primeiro do Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e tem 60 dias para definir as propostas de trabalho, quando será instalada a Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. A coordenação será responsável pela elaboração de um projeto de capacitação para auto-proteção dos defensores, articulação de instituições governamentais para tomada de providências nas situações de risco e treinamento de policiais.

O Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, lançado pela SEDH em outubro de 2004, tem a missão de proteger defensores de direitos humanos que estejam sofrendo ameaças e correndo risco de vida. A diferença entre este e programas similares é que a proteção, temporária, fica a cargo das polícias militares estaduais e a pessoa pode continuar exercendo seu trabalho.

Apenas em casos excepcionais a Polícia Federal será acionada. Este ano, a verba prevista no orçamento da SEDH para este programa é de R$ 1,2 milhão. A princípio, o programa será instalado em nove estados: Pará, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso, Paraná, Ceará e Espírito Santo.