Luthianna Hollenbach
Da Agência Brasil
Brasília - A Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades assinou 31 novos contratos com municípios e estados para a urbanização de favelas. A ação faz parte do Programa Habitar Brasil (HBB), executada por meio de empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao governo brasileiro.
Em entrevista à Rádio Nacional AM, o ministro das Cidades, Olívio Dutra, disse que o governo Lula quer que as favelas deixem de ser favelas, e que essa é umas das funções do ministério.
Segundo o ministro, o objetivo é urbanizar as favelas e não arrancar as pessoas que moram em um lugar há tanto tempo e as jogar para o mais fundo das cidades. A intenção é implantar nas favelas uma infra-estrutura, incluindo água tratada, esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação, iluminação pública e domiciliar. "E nós, com isso, garantimos vida digna para as pessoas dali, elas entram para a formalidade, quer dizer, fazem parte do mapa da cidade" afirma.
"O Programa Habitar Brasil não só financia a produção material, a qualificação do espaço urbano, ele também é antecedido por um programa chamado desenvolvimento institucional que reúne as famílias, as comunidades para que ela vá se assumindo como gerenciadora daquele espaço novo", declara o ministro.
De acordo com Olívio Dutra, o programa vai elevar a auto-estima das pessoas, reduzindo assim o grau de informalidade e de violência nas favelas. "O Estado chegando de forma efetiva nessas localidades poderá proporcionar um avanço, estimular o micro e médio negócio, o empreendorismo, a educação, proporcionando uma melhoria considerável na vida dessas pessoas, para que possam viver dignamente", relata Olívio Dutra.
Esses 31 novos contratos foram assinados no final do ano passado, e passarão a beneficiar cerca de 400 mil pessoas em 11 municípios e 25 estados do país .De 2003 e 2004 foram investidos neste programa R$ 589 milhões e esses novos contratos significam um investimento de R$ 313 milhões, que irão beneficiar 24.011 famílias.
