Brasília - Aproximadamente 80 prefeituras da Bahia, 35 de Sergipe e 25 de Alagoas têm até dia 16 para assinar o termo de adesão com os governos estaduais e participar do programa Garantia-Safra, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Somente após esse processo os agricultores familiares dessas regiões poderão se inscrever no programa, até o dia 4 de março.

O Garantia-Safra funciona como um seguro para o agricultor familiar nos casos de perdas da produção provocadas pela seca. O programa prevê a liberação de R$ 550, pagos em cinco parcelas, ao trabalhador do semi-árido (região Nordeste e norte de Minas Gerais) que perdeu mais de 50% da lavoura de arroz, milho, feijão, mandioca ou algodão.

Para o agricultor ter acesso ao benefício, é necessário que o estado e o município tenham aderido ao programa. Isso porque o pagamento de R$ 550 para a cobertura de perdas de produção é financiado pelo agricultor (1% do valor – R$ 5,50), município (3%), estado (6%) e governo federal (20%). No caso da União, para contemplar 459 mil famílias da região do semi-árido, serão liberados R$ 50,5 milhões.

O coordenador do programa no Ministério, Arnaldo Brito, lembra que as prefeituras também devem quitar as dívidas relativas à safra agrícola 2003/2004. "Este ano, houve um aumento de mais de 15% sobre o valor do benefício pago na última safra", informa.

A lista de selecionados deve ser homologada pelos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável, que verificarão se todos os nomes que constam da lista são realmente de agricultores familiares.

As informações são do Ministério do Desenvolvimento Agrário