Eduardo Mamcasz
Da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Instrutores do Serviço de Pesca e Vida Selvagem (U.S. Fish and Wildlife Service), trazidos pela Embaixada dos Estados Unidos, darão curso intensivo de duas semanas em Brasília, a partir de segunda-feira (14), a 30 policiais federais escolhidos entre as 27 superintendências estaduais. Os brasileiros aprenderão técnicas de vigilância, incluindo procura de documentação em sítios da Internet para a condução de uma investigação internacional.
Ao apresentar os instrutores norte-americanos à imprensa, o chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio-Ambiente da Polícia Federal, delegado Jorge Barbosa Pontes, destacou que o curso é uma das primeiras iniciativas para que, segundo ele, 2005 seja o "ano da repressão ao crime ambiental no Brasil". E lembrou que esse tipo de crime, por se movimentar em torno de um grande lucro em todo o mundo, "merece receber um tratamento repressivo à altura".
O chefe da delegação de instrutores, Rick Giovengo, disse que cursos semelhantes são levados a países como África do Sul, Tanzânia, Rússia e Tailândia, entre outros. E que a biopirataria, por se tratar de "um assunto novo", não será debatida nessas duas semanas. Giovengo garantiu que nos Estados Unidos a comunidade científica trabalha ao lado da polícia nesse tipo de repressão, o que "aumenta muito a capacidade de trabalho". Ele lembrou ainda a importância da cooperação, porque o Brasil "é um grande fornecedor e os Estados Unidos, receptores".
Entre as ações destacadas pelo delegado federal estão o uso de cães farejadores nos aeroportos internacionais, uma aproximação com a comunidade científica, a contratação de peritos especializados, a cooperação internacional e a luta por mudança na lei atual. Segundo Jorge Pontes, "o tráfico de animal silvestre não tem hoje no Brasil uma reprimenda legal efetiva". Ele se queixou que "reprimir o crime ambiental no Brasil é como trocar pneu de um carro andando".
E comentou que "os criminosos estão interessados não no animal silvestre, mas na química deles, o que dificulta o flagrante, sem contar que a biopirataria não está prevista na lei brasileira".
O delegado informou ainda que a Polícia Federal não pretende incomodar os "ribeirinhos" na Amazônia, de onde é traficado o maior número de produtos ambientais. "O ribeirinho precisa de educação, apoio e orientação. A repressão deve atingir o intermediário, um criminoso que lucra muito com essa tarefa, a terceira mais rendosa do mundo, desvia riquezas e deixa impurezas, como a malária, que leva milhares de pessoas aos hospitais".
Na parte prática do Curso de Combate aos Crimes Ambientais serão apresentados equipamentos de vigilância, videos de operações encobertas e formas de prisão. Na teórica, serão debatidos casos de inteligência, legislação ambiental, proteção de espécies em extinção e aspectos do contrabando, entre outros.
