Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ouvidor agrário nacional, Gercino de Oliveira, reúne-se, em Novo Progresso (PA), no dia 15 de fevereiro, com representantes de setores da economia do sudoeste do estado, como madeireiros, agricultores e pecuaristas. Oliveira vai ouvir as reivindicações dos produtores e discutir com eles sugestões para resolver o impasse que resultou no bloqueio da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, que começou no dia 26 de janeiro e durou mais de uma semana.
Os manifestantes pediam a revogação da Portaria nº 10, de 1º de dezembro de 2004, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que determina o recadastramento de terras com mais de 100 hectares e a realização de planos de manejo.
O diretor do Sindicato da Indústria Madeireira do Sudoeste do Pará (Simaspa), Luiz Carlos Tremonte, disse que o movimento social de Novo Progresso recuou após aviso de que o ouvidor agrário nacional visitaria o estado.
A informação foi divulgada na reunião realizada no dia 3 deste mês, em Brasília, com representantes do Ministério do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Incra e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "Entendemos que o governo não recuou nem cedeu. Acreditamos que existe um clima bom de diálogo entre o governo federal e o Simaspa", afirmou.
O prazo para o recadastramento de terras venceu no final de janeiro para as propriedades com mais de 400 hectares. Com isso, foram inibidos (uma espécie de suspensão) mais de 10.200 Certificados de Cadastro de Imóvel Rural, de posses por simples ocupação nos municípios da Amazônia Legal abrangidos pela portaria. Deste modo, ficou proibido o financiamento bancário de atividades nessas propriedades e qualquer transação imobiliária.
Após a reunião realizada em Brasília, foi estabelecido que a inibição dos certificados não implica cancelamento dos mesmos. Qualquer cidadão detentor de posse legítima pode apresentar os documentos exigidos para que seja desinibido o ser certificado.
Os manifestantes também pediam a liberação de planos de manejo que foram suspensos ou não obtiveram a autorização do Incra ou do Ibama e a aprovação de novos planos. O governo decidiu que 17 planos de manejo poderão ser autorizados este ano, desde que não apresentem qualquer restrição ambiental.
O governo ofereceu ainda duas opções concretas de oferta de áreas legais e viáveis de exploração sustentável em curto prazo: áreas de reserva legal de assentamentos consolidados ou que serão implementados na região, em acordo com as associações de assentados; e aceleração da elaboração dos planos de manejo das florestas nacionais paraenses de Altamira, Itaituba, Caixuana e Tapajós.
O diretor do sindicato, Luiz Carlos Tremonte, disse em nota que a necessidade mínima imediata seria de 100.000 hectares divididos em projetos de 500 hectares para a safra de 2005. "Caso não encontremos uma saída para isso, na verdade só nos resta fechar as portas e ir embora, deixando cerca de 300.000 pessoas no desamparo total", disse.
Tremonte disse que o sindicato sugere fazer um termo de ajuste de conduta. "Nós do setor florestal temos convicção absoluta de que a única forma de proteger a floresta é o Projeto de Manejo Sustentável e acreditamos que o governo tem posição parecida. Esta é a forma do madeireiro trabalhar na legalidade", afirmou. "Caso isso não venha ocorrer, o que vai acontecer na realidade é que aumentará o corte raso (derrubada total das árvores) e, infelizmente, as queimadas".
