Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O prefeito de Teresina, no Piauí, Sílvio Mendes, alerta que o recebimento do benefício Bolsa Família por servidores públicos não significa necessariamente que esteja ocorrendo fraude. "Nesse primeiro momento não se configura fraude. Nós podemos ter uma pessoa que tenha emprego, servidor público ou não, contemplado pelo Bolsa Família", esclareceu o prefeito.
Pela lei que criou o Bolsa Família, não há proibição de que servidores públicos sejam beneficiados. Eles precisam atender a exigência de ter renda familiar inferior a R$ 100 por pessoa. Em Teresina, 1.107 funcionários municipais e estaduais constam da lista de beneficiários. Eles foram identificados a partir do cruzamento entre os dados da prefeitura e o cadastro do Bolsa Família.
No final do ano passado, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) enviou a relação dos cadastrados para as prefeituras e os governos estaduais e incentivou o cruzamento de informações para facilitar a identificação de irregularidades.
Nesta segunda-feira, o cadastro de beneficiados do programa em Teresina começa a ser fiscalizado, numa ação conjunta entre o MDS, o governo do Piauí e a prefeitura. Na capital piauiense, 33.761 famílias são atendidas pelo programa.
O prefeito Sílvio Mendes informou que o pagamento dos benefícios dos funcionários públicos foi suspenso até que seja concluída a investigação. "Alguns servidores que foram citados como estando na relação já se manifestaram dizendo que não recebem o Bolsa Família", disse o prefeito.
Numa segunda etapa desse processo de fiscalização, agentes comunitários de saúde e assistentes sociais do município vão visitar todas as famílias beneficiadas pelo programa em Teresina.