Carolina Pimentel
Enviada especial
Aracaju - Cerca de cinco mil pessoas – entre elas artistas, trabalhadores, políticos e representantes de instituições da sociedade civil – são esperadas para um manifesto que visa impedir, hoje, a realização da audiência pública sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias do Nordeste Setentrional, segundo informou à Agência Brasil o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB/SE), Henri Clay Andrade.
De acordo com o presidente, a manifestação será em frente ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), local onde será realizada a audiência, marcada para as 18h30 (horário local). Coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a audiência tem como objetivo discutir com a população o projeto de integração e o processo de licenciamento ambiental. É a segunda vez que o Ibama tenta promover o encontro na capital sergipana.
Henri Clay Andrade argumentou que o governo deveria iniciar primeiro as obras de revitalização do Velho Chico e não de integração do rio. "A transposição é um golpe mortal ao rio", ressaltou. Além disso, ainda segundo o presidente da OAB/SE, é preciso realizar um estudo mais aprofundado do impacto ambiental do projeto, antes de sua discussão. "A revitalização é necessária. Se não for feita, daqui a 20 anos o rio estará morto", afirmou.
Há duas semanas a OAB ajuizou ação civil pública contra a realização da audiência pública. Na ação, a Ordem alega ainda que o projeto do governo é ilegal. De acordo com Andrade, a contestação está baseada em três argumentos: o objetivo principal da integração é facilitar o cultivo de camarão em grande escala para exportação; a bacia doadora não possui condições de transpor as águas; e falta de provas de que os estados que vão receber a água realmente necessitam. A ação ainda não foi julgada.
Para o diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Nilvo Silva, a mobilização contra a audiência é uma forma de acabar com o diálogo à força. "Ser contra é absolutamente legítimo. O que não é aceitável, infelizmente, é o que acontece aqui em Sergipe, quando ser contra significa ser contra o debate, impedir o debate à força. Tudo o que o Ibama está fazendo é pelo seu papel institucional e cumprindo a lei do Brasil. Impedir uma audiência pública é impedir a aplicação da lei", disse. E ressaltou que quem sai perdendo, sem a audiência, é a própria sociedade.
Nilvo Silva destacou que o órgão não vai admitir qualquer manifestação "violenta e desrespeitosa". E lembrou que a realização da audiência no estado foi uma iniciativa do Ibama. Durante 75 dias, o instituto abriu espaço para que os estados da Bacia Hidrográfica do São Francisco manifestassem interesse em discutir o licenciamento ambiental com o órgão – apenas Minas Gerais solicitou uma audiência.
"Se tem uma instituição nesse país que quer realizar o debate é o Ibama", afirmou. Ele explicou que o papel do órgão é fazer uma "análise crítica do projeto", que é do Ministério da Integração Nacional. Quanto à revitalização do rio, o diretor insistiu que esta é a principal preocupação do Ibama. E que o processo de integração não deverá interferir na recuperação do rio. "Alguns questionamentos poderão ser encaminhados para o Ministério da Integração Nacional. A população terá ainda 10 dias, após a audiência, para enviar propostas sobre o projeto. A revitalização do rio é uma necessidade independente da discussão do processo do rio São Francisco", acrescentou, destacando que os governos estaduais também precisam assumir essa responsabilidade.
O Ibama não tem prazo para apresentar a conclusão sobre o licenciamento ambiental do projeto. A expectativa do Ministério da Integração Nacional é iniciar as obras em abril. O projeto de integração do Rio São Francisco às bacias do Nordeste vai beneficiar o sertão e o agreste dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. A previsão é que sejam construídos dois canais: um a Leste, que vai abastecer cidades de Pernambuco e da Paraíba; e outro na direção Norte, que vai levar água para municípios do Ceará e do Rio Grande do Norte. A idéia é garantir água para 12 milhões de pessoas que vivem no Polígono da Seca.
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, será captado apenas um 1% da água que o São Francisco joga no mar para consumo humano e animal no semi-árido nordestino.
