Gabriela Guerreiro
Enviado especial

Porto Alegre – O cidadão brasileiro que se sentir ofendido ou lesado pelo conteúdo da programação veiculada nas emissoras de televisão pode recorrer ao Ministério Público para denunciar programas que desrespeitam a legislação em vigor. Segundo o procurador do Ministério Público de São Paulo, Sérgio Suiama, cada estado possui um procurador dos Direitos do Cidadão que tem a prerrogativa de defender os cidadãos de violações exibidas na TV. "O cidadão que se sentir lesado, prejudicado, ofendido em seus direitos pode procurar o Ministério Público", explicou.

O procurador disse que o Ministério Público já entrou com ações de danos morais, direito de resposta e pedidos de mudança de horário de programas exibidos em televisões e rádios brasileiras. "É esse o nosso foco: o respeito aos direitos fundamentais da pessoa, à privacidade, à presunção de inocência, à não discriminação, à proteção à infância. São esses os critérios que estão na Constituição e que orientam o Ministério Público", enfatizou.

Na opinião de Sérgio Suiama, os cidadãos têm que lutar por uma televisão que preserve as diferenças, os direitos humanos e que combata qualquer tipo de preconceito. "Não é mais possível não ter controle sobre o conteúdo", criticou. O procurador disse que, segundo estatísticas divulgadas no ano passado no país, o brasileiro passa cinco horas por dia em frente à televisão.

Para o professor Laurindo Leal, da Escola de Comunicação da Universidade de São Paulo (USP), a televisão brasileira condena hoje 150 milhões de brasileiros a terem como único canal de informação o seu conteúdo. "A informação se tornou mercadoria. Só quem pode comprar tem acesso à pluralidade", criticou.

O deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), coordenador da campanha contra a baixaria na TV, disse que existem hoje 13 coordenações regionais do movimento que estão abertos para receber denúncias contra programas de televisão. "Há um número expressivo de adesões, mas ainda assim muitas emissoras tratam a campanha com desprezo. Nos acusam de fazer censura, mas na verdade isso é uma estratégia para manterem o conteúdo do que é divulgado sem nenhum tipo de controle", ressaltou.