Christiane Peres
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ibama retoma no próximo dia 15 as audiências públicas de avaliação do impacto ambiental do projeto de integração do Rio São Francisco. Estão previstos oito encontros. As reuniões foram suspensas no início de dezembro, por ação cautelar concedida pelo juiz da 7ª Vara da Justiça Federal de Salvador.
O objetivo dos encontros com a população, segundo o Ibama, é "ouvir a população em geral, as comunidades e as entidades interessadas para orientar o órgão ambiental na análise do pedido de licenciamento das obras". O edital contendo as datas e locais será publicado no Diário Oficial da União.
O projeto de integração do rio São Francisco consiste na transferência de águas do rio para abastecer pequenos rios e açudes da região Nordeste que têm déficit hídrico durante o período de estiagem. As obras são prioritárias para o governo no setor de infra-estrutura em 2005 (Leia mais no especial sobre "Integração do Rio São Francisco").
A audiência pública de Fortaleza (CE) será às 14 horas, do dia 15, no Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFCE). No dia 18, às 18h30, ocorre a audiência pública de Natal (RN), no Hotel Praia Mar. Na Paraíba, o encontro será em Souza, no dia 20, às 18h30, na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
Em Pernambuco, o Ibama realizará a audiência no sábado (22), às 14 horas, em Salgueiro, na Escola Municipal Dom Malam. Em Minas, a reunião será no dia 25, às 18h30, no Teatro Granada (Minas Centro). No dia 27, será a vez de Salvador (BA), também às 18h30, no Centro de Convenções da Bahia.
O cronograma do Ibama prevê ainda audiências públicas em Aracaju (SE), no dia 31 de janeiro, e em Maceió (AL), no Espaço Cultural da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), no dia 2 de fevereiro. Mais informações no sítio do Ibama na internet: www.ibama.gov.br
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) também marcou para o próximo dia 17 o julgamento do projeto, uma vez que o processo foi paralisado por ação judicial. O CNRH julgará um parecer da Agência Nacional de Águas (Ana) que garante haver água em quantidade suficiente no rio para a integração com bacias hidrográficas do Nordeste.
Uma liminar apresentada pelo Ministério Público Federal e do Distrito Federal e Territórios impediu a que seria a primeira reunião do Conselho. O argumento sustentado na ação era "que não caberia ao CNRH examinar projetos de uso da água antes que o tema estivesse esgotado no Comitê de Bacia Hidrográfica".
Com informações do Ministério do Meio Ambiente e Ibama
