Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil

Brasília - De posse de um estudo que revela que em 11 das 27 regiões metropolitanas do país estão concentradas 87% das situações de favelas brasileiras, o ministro das Cidades, Olívio Dutra, avalia que não há forma de resolver os problemas de infra-estrutura urbana das grandes metrópoles brasileiras "senão através de um pacto federativo". "Nós estamos articulando ações dos governos estaduais com os municípios das regiões metropolitanas por intermédio de consórcios e o reforço do governo federal para reverter esse quadro", garante ele.

Com relação ao programa de construção de casas populares em Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul - estados onde foram entregues moradias em dezembro -, o ministro das Cidades afirmou que a parceria com os estados e municípios está cada vez melhor e mais intensa. "A questão da moradia de qualidade, com saneamento, só é bem resolvida se o governo federal e os governos estaduais e municipais, junto com as comunidades, trabalharem de forma integrada, como está sendo feito, somando recursos dos três orçamentos", afirmou.

Outro caminho apontado pelo ministro das Cidades para enfrentar o problema do déficit de moradia é o estimulo ao setor privado como o governo federal fez através da Lei 10.391 (que modifica a legislação incidente sobre os contratos, dando mais garantias ao mercado e aos compradores de imóveis) e de uma mudança na Resolução 3.177, do Conselho Monetário Nacional (diminuindo a rentabilidade do dinheiro dos bancos referente à cadernetas de poupança que fica depositado no Banco Central), diz Olívio. "Com isso, o governo vai injetar, em 2005, mais R$ 13 bilhões para que o setor privado atenda à demanda de moradia das famílias com renda acima de cinco salários mínimos".