Daniel Dutra
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ações para evitar o desmatamento ilegal devem ser um dos mecanismos do Protocolo de Kyoto. A avaliação foi feita pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em entrevista à TV Nacional. O ministra participou da 10ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que foi realizada neste mês em Buenos Aires, para debater os 10 anos da Convenção e o protocolo, que passará a vigorar em 16 de fevereiro de 2005.
"A defesa dos países em desenvolvimento é que se possam fazer metas internas e não no âmbito de convenção e do protocolo. Nós temos o programa de combate ao desmatamento, uma vez que esse é nosso maior vetor de emissão. O grande desafio é tentarmos o pós-Kyoto, onde essas questões e outras estarão sendo agregadas, inclusive nos países em desenvolvimento", afirmou.
O protocolo de Kyoto pede que os países desenvolvidos reduzam suas emissões em 5% em relação aos níveis de poluição de 1990. Essas metas deverão ser atingidas no primeiro período de compromisso do Protocolo, entre 2008 e 2012.
O governo federal implantou neste ano o Programa Nacional de Combate ao Desmatamento, coordenado pela Casa Civil e envolvendo 13 ministérios. Conta também com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que trabalha em parceria com as polícias Rodoviária e Federal, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e governos estaduais.
A ministra ressaltou que o governo federal quer evitar o "apagão florestal" na região da Amazônia. "Em 2003, tivemos um esforço grande em relação a esse plano de combate ao desmatamento". Uma outra ação para evitar o desmatamento ilegal, além da multa e retenção da mercadoria, é a apreensão de equipamentos dos comerciantes de madeiras. "Quando fazemos a apreensão dos equipamentos, de fato conseguimos acabar com os contraventores. Existem equipamentos que custam milhões de dólares e ninguém consegue ficar comprando o tempo todo", explicou Marina. Segundo a ministra, também existe a vigilância em tempo real por meio de satélite para combater tanto o desmatamento ilegal como a retirada de madeira.
A Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima foi assinada durante a Eco92, no Rio de Janeiro, e já foi ratificada por 189 países. Desde 1992, foram realizadas nove reuniões dos signatários do texto, as chamadas Conferências das Partes (COP). Na 3ª COP foi instituído o Protocolo de Kyoto, que estabelece metas de redução de emissão de Gases de Efeito Estufa para os países desenvolvidos listados no Anexo I do Protocolo.
