Saulo Moreno
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os avanços na legislação de países como Brasil, Argentina, Chile e México para combater a corrupção no serviço público são tema da primeira conferência da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE). O encontro está sendo realizado no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
Aberta pelo presidente do TCU, ministro Valmir Campelo, pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, e pelo diretor assistente da OCDE, Rainer Geiger, o seminário conta com a participação de 32 conferencistas, entre eles quatro representantes da OCDE, México, Argentina e Chile. Os representantes brasileiros são técnicos de diversos órgãos federais, da iniciativa privada, da imprensa e estudiosos. Para Geiger, "a corrupção é um crime contra a humanidade e a democracia, um mal que precisa ser erradicado do mundo".
Segundo a secretária de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Ivete Lund Viegas, o Brasil está sediando a conferência por ser um dos países mais comprometidos com a implementação de normas que de fato reprimam a corrupção. "Nós estamos estudando se há necessidade de aperfeiçoar a legislação relativamente à responsabilidade civil da pessoa jurídica. Mas, nós acreditamos que a legislação brasileira é suficientemente bem escrita no sentido de que as pessoas jurídicas serão apenadas na forma de multas e fechamentos quando usem da prática corrupta para ganhar licitação, por exemplo", afirmou.
Durante os dois dias da conferência serão analisados aspectos como o progresso na luta contra a corrupção, a efetiva implementação e cumprimento da Convenção da OCDE assinada em 1997, ações e estratégias complementares de combate à corrupção e até a crescente participação de sindicatos, organizações não-governamentais, confederações e da mídia em casos de corrupção no serviço público.
O encerramento da conferência está previsto para o final da tarde de amanhã (27), com a participação do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
