Marina Domingos
Repórter da Agência Basil

Brasília - Mais de R$ 1 bilhão serão utilizados esse ano na compra de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação (MEC). Com esses recursos, serão atendidos quase 37 milhões de alunos em todo o país. Muitas vezes, a merenda é o único alimento diário que uma criança recebe. Para garantir que esse dinheiro chegue até as escolas públicas e cumpra seu objetivo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem incentivado a capacitação dos conselheiros de alimentação escolar que atuam nos 5.560 municípios brasileiros.

"A grande questão da avaliação da aplicação é feito pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Eles olham cada nota fiscal como se fosse uma prática de auditoria", diz o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban.

Cada Conselho de Alimentação Escolar é composto por sete membros: um representante do poder Executivo, um do poder Legislativo, dois professores, dois pais de alunos e um representante da sociedade civil. Tudo aquilo que o município transferiu de recursos para compra de alimentos é julgado e acompanhado pelos membros dos conselhos, que também zelam pela qualidade dos produtos, desde a compra até a distribuição aos alunos. "É uma representação muito ampla, que faz com que qualquer tipo de desvio de recursos seja muito difícil de acontecer", argumenta o diretor.

A principal função dos CAEs é fiscalizar como os recursos da merenda escolar estão sendo gastos e, para isso, eles verificam se a prestação de contas do município está em dia com as regras exigidas pelo FNDE. Para intensificar o trabalho e melhorar a fiscalização do PNAE, o fundo capacitou em 2004 cerca de três mil conselheiros em todo país.

"Temos ajudado bastante através de capacitação dos CAES. Já fizemos em vários estados, tentando cada vez mais pegar o maior número de representantes dos CAE´s para capacitá-los para essa tarefa", informa Balaban.

Contato freqüente

Ele lembra que atualmente apenas 63 municípios apresentaram problemas na prestação de contas, o que representa menos de 1% do total. Segundo o diretor, o FNDE possui contato freqüente com os conselhos e, quando precisam, enviam técnicos para verificar a situação "in loco", por meio de amostragens. "Por incrível que pareça, temos contatos com todos eles e temos recebido todas as prestações de contas".

De acordo com os dados do FNDE, na região Nordeste se concentra a maioria dos casos de irregularidades na merenda escolar. A superintendente de educação, Maria Teresa Nascimento, é uma das integrantes do Conselho de Alimentação de Cururipe (AL). Ela defende que a cidade é uma exceção. Lá o conselho é responsável pela fiscalização da merenda escolar de 15 mil crianças de 1a à 8a série.

"É muito importante que esse acompanhamento seja feito pelos conselhos. Porque, realmente, na região Nordeste existem municípios que têm esse tipo de falha, mas aqui em Cururipe, ocorre da forma mais correta possível", explica Maria Teresa.