Comitês de combate à corrupção eleitoral funcionam há cinco anos no país

27/09/2004 - 19h08

Brasília, 27/9/2004 (Agência Brasil - ABr) - Há cinco anos, voluntários espalhados por todo o Brasil vêm ajudando pequenas e grandes comunidades a lutarem contra a venda de votos e práticas ilegais nas eleições. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral surgiu em 1998 com um grupo restrito de pessoas dispostas a conscientizar comunidades sobre a prática da compra de votos. Hoje, o movimento possui mais de 100 colaboradores em 23 estados brasileiros, e já conseguiu o apoio formal de 14 entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O principal trabalho do movimento consiste em formar comitês regionais, integrados por voluntários, para que atuem no corpo a corpo na conscientização de eleitores contra práticas de corrupção eleitoral. "Trabalhamos na ajuda de formação de um comitê e também oferecemos amparo jurídico para que denúncias contra políticos corruptos possam seguir para a Justiça", ressalta Clodoaldo Almeida Pereira, secretário do Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral.

O comitê nacional do Movimento, com sede em Brasília, recebe mais de 100 e-mails e correspondências por dia com denúncias contra políticos nos mais diversos estados brasileiros. Clodoaldo Pereira admite que nem todas as denúncias têm fundamento, uma vez que algumas são "plantadas" por cabos eleitorais dispostos a prejudicar candidatos adversários.

Mesmo diante de alarmes falsos, o movimento já conseguiu garantir punição pelo Tribunal Superior Eleitoral a pelo menos 157 candidatos. "Só este ano, já tivemos 15 casos de registros de candidaturas cassados por práticas ilegais", revelou.

Os comitês regionais podem ser criados, segundo Clodoaldo Pereira, por qualquer grupo de cidadãos dispostos a diminuir a prática da compra de votos no país. O movimento disponibiliza via internet, ou por telefone, as instruções para a criação de comitês regionais por cidadãos de qualquer estado brasileiro.

O Movimento Nacional se reúne quinzenalmente para analisar as denúncias acumuladas no período. "É um movimento apartidário. Nos reunimos para pensar estratégias de como o movimento deve estar atuando", ressaltou.

Depois de reunir as denúncias, elas são encaminhadas para um grupo de juristas que analisam os casos e dão o encaminhamento necessário na Justiça. Nenhum dos voluntários recebe ajuda financeira, e o movimento se mantém com a ajuda das entidades que apóiam a iniciativa. "É um trabalho voluntário. Trabalhamos porque acreditamos em um país melhor", afirma Clodoaldo Pereira.

Para o presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB, Delosmar Domingos, que também integra o movimento, os comitês regionais estão conseguindo resultados efetivos junto a comunidades marcadas pela corrupção eleitoral. "Eles distribuem cartilhas, realizam atos públicos, fazem visitas às comunidades para que o eleitor não se venda. Quem vende votos, vende cidadania", ressaltou o advogado.

Para Clodoaldo Pereira, o movimento ainda precisa penetrar em comunidades do interior marcadas por práticas que induzem os eleitores a venderem seus votos em troca de empregos, dinheiro ou benefícios pessoais. "A consciência dos eleitores tem aumentado, mas no interior o coronelismo ainda é muito presente", ressalta.

O secretário estima que existam hoje pelo menos 100 comitês regionais em todo o país. As instruções e dicas para a criação dos comitês estão disponíveis no site do movimento, no endereço: www.lei9840.org.br, ou pelo telefone (61)316-9690.