Recife, 25/9/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip), que recebe atualmente R$ 52 milhões por ano do Sistema Único de Saúde (SUS), passará a contar com um aporte adicional de R$ 5,7 milhões para investir em ações de média e alta complexidade.

O repasse dos recursos foi assegurado por convênio assinado ontem pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, o secretário estadual de Saúde, Guilherme Robalinho, e o presidente do Imip, Bertoldo Kruse, na sede da instituição filantrópica. Outro convênio, firmado na mesma solenidade, no valor de R$ 7 milhões, possibilitará a reestruturação da maternidade, da emergência, do laboratório e dos ambulatórios.

A iniciativa integra as ações do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no país, que visa melhorar a relação deles com o SUS por meio da reformulação da atual política de saúde. De acordo com o ministro, o contrato também prevê obras de adequação física, aquisição de equipamentos e reorganização do trabalho dos profissionais das unidades.

O presidente do Imip disse que os recursos vão possibilitar ainda a regularização do pagamento dos servidores, após três anos de impontualidade. O Instituto realiza atualmente 600 mil atendimentos ambulatoriais por ano e 800 cirurgias em crianças, por mês.

O Hospital Oswaldo Cruz, da Universidade de Pernambuco, foi certificado dentro dos critérios do programa e deverá ser beneficiado também com repasses de recursos ainda neste ano. Para ser reconhecida como de ensino, a instituição de saúde deve realizar pesquisas e se adequar à política nacional de humanização do SUS.

O secretário estadual de Saúde, Guilherme Robalinho, explicou que o importante não é só a verba nova que chega, mas as metas a serem atingidas, como elaboração de um planejamento hospitalar, o trabalho humanizado, permissão de visitas diárias aos doentes internados e a instalação de um comitê de ética e de mortalidade materna e infantil.

Entre as ações ainda estão inseridos o compromisso do hospital com relação à prestação de serviços à população, a área de pesquisa e de educação, além da avaliação tecnológica.

Dados do Ministério da Saúde indicam que atualmente existem 147 instituições enquadradas como hospitais de ensino no país, sendo 75 públicos. Essas unidades disponibilizam 39,9 mil leitos para pacientes do SUS, o equivalente a 10,3% dos leitos existentes nos hospitais de todo o país.