Se não votar lei de Biossegurança, governo terá que editar MP, diz Federação da Agricultura do RS

14/09/2004 - 11h44

Paula Medeiros
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, Carlos Sperotto, disse hoje que, se o Congresso Nacional não aprovar esta semana o projeto de lei de Biossegurança, será preciso editar nova medida provisória para que o plantio da soja não seja prejudicado. A lei de Biossegurança regulamenta o plantio e a comercialização de transgênicos.

"Sei dos impeditivos de um trâmite ágil, que é o que o caso exige, junto ao Congresso. Acreditamos que teremos que buscar outra medida. Se existe algum outro artifício, ele deve ser utilizado. Caso não exista, o presidente Lula vai ser corajoso o suficiente para encarar novamente uma medida provisória", afirmou, ao chegar ao Palácio do Planalto para uma reunião com o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo.

Os senadores fecharam hoje acordo para garantir a votação do projeto amanhã nas três comissões técnicas do Senado. A votação em plenário está prevista para quinta-feira. Como o texto foi modificado pelos senadores, o projeto terá que voltar à Câmara para nova votação. Mas os deputados só poderão analisar a proposta depois de votar 11 medidas provisórias que trancam a pauta do esforço concentrado.

Segundo Sperotto, a regulamentação dos transgênicos não pode esperar esta tramitação porque os agricultores precisam iniciar o plantio da soja antes do fim deste mês. "O prazo já expirou, uma vez que produtores já adquiriram insumos, financiamentos estão sendo retidos e o produtor está amargando juros de mercado. O produtor está com insumo em casa, na propriedade e o calendário agrícola é muito rigoroso, não aceita protelação", ressaltou.