Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, entrega nesta quinta-feira os primeiros créditos rurais destinados a jovens de 18 a 24 anos dentro do programa Nossa Primeira Terra, que busca incentivar a permanência dos jovens no campo e combater o êxodo rural.

Além de verba para a aquisição de terra, o programa também vai repassar recursos para investimento em infra-estrutura. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o secretário de Reordenamento Agrário do Ministério, Eugênio Peixoto, explicou que apenas o crédito para a compra de propriedade rural terá que ser pago.

"O importante é que o programa não visa só garantir o acesso à terra e o investimento em infra-estrutura. Ele se preocupa também com a assistência técnica e a capacitação", afirmou. O secretário disse que o governo firmou uma parceria com a União Nacional das Escolas Família Agrícola do Brasil (UNEFAB) para que os jovens recebam capacitação como técnico de nível médio.

Os financiamentos do programa Nossa Primeira Terra devem ser pagos em 14 anos, com juros fixos de 4% ao ano. O principal objetivo do programa, segundo Peixoto, é dar condições para que os jovens permaneçam no meio rural.

A expectativa inicial do programa Nossa Primeira Terra é beneficiar cerca de 3,5 mil a 5 mil jovens. Já foram apresentados 19 projetos, envolvendo 258 jovens, em três semanas de funcionamento do programa. O custo desses projetos soma R$ 2,2 milhões.

As inscrições devem ser feitas por uma associação ou cooperativa legalmente constituída. Para ter direito ao financiamento, o jovem deve ter renda familiar inferior a R$ 5,8 mil, por ano, e patrimônio familiar menor do que R$ 10 mil. É necessário ainda ter cinco anos de experiência no campo e não ser filho de proprietário de mais de três módulos fiscais – tamanho definido por cada município para que uma propriedade seja considerada da agricultura familiar.

O programa, de acordo com o secretário, é complementar à reforma agrária, pois permite a compra de terras que não têm o perfil para serem desapropriadas ou que são produtivas e estão à venda. O Incra estima que existam 40 mil hectares de terra dentro desses padrões.

"No passado recente, foram adquiridas, com recursos públicos, áreas que eram reservas ecológicas, indígenas", revelou Eugênio Peixoto. Por isso, o programa prevê que só sejam autorizados os financiamentos para compra de propriedades que tenham parecer dos governos estaduais sobre a situação e a legalidade da terra. "É importante ter essa parceria com os estados para que eles estejam comprometidos e assumam suas responsabilidades sobre a ocupação da terra", completou.